Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.214, de 20 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18214
Ano
2023
Data
20/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
36
Texto Integral
Ementa
INSTITUI “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
INSTITUI “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica