Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.201, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18201
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
66
Pg. Fim
67
Texto Integral
Ementa
Revoga a Lei Municipal n° 4.060, de 14 de outubro de 1968, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Rua 5 de abril, n° 1568, bairro Marabá Pioneira, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Domingos Ferreira.
Indexação
Revoga a Lei Municipal n° 4.060, de 14 de outubro de 1968, que concedeu, por enfiteuse, um terreno urbano do patrimônio municipal localizado na Rua 5 de abril, n° 1568, bairro Marabá Pioneira, Município de Marabá, Estado do Pará, em favor de Domingos Ferreira.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica