Lei Ordinária nº 18.549, de 14 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18549
Ano
2025
Data
14/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
16/06/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Indexação
DISPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, SETEMBRO DE 2025.
Observação
Diário Oficial - Edição 3890a
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 18.469, de 29 de maio de 2025
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 18.486, de 24 de julho de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.654, de 16 de junho de 2026
Anexos Norma Jurídica