Lei Ordinária nº 18.469, de 29 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18469
Ano
2025
Data
29/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
14/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BASE DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2025.
Indexação
REFIXAÇÃO, VENCIMENTOS BASE, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, MAIO DE 2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.486, de 24 de julho de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.549, de 14 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica