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ANT 38/2010 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA PRO-JARDIM PROGRAMA DE CUIDADOS E PRESERVAÇÃO DE VIVEIROS,PARQUES,PRAÇAS,JARDIM E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS A FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Processo: 185 / 2010
Protocolo: 185/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
ANT 39/2010 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE DAS SEGURADAS MÃES DE PREMATURAS EXTREMOS

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 188 / 2010
Protocolo: 188/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2010
Última Ação:   aprovado por unanimidade
ANT 40/2010 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAR E TRATAR DA DISLECIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Processo: 194 / 2010
Protocolo: 194/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Última Ação:   aprovado por unanimidade
ANT 41/2010 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Processo: 140 / 2010
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PC 124/2010 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO AO 1º QUAD. DE 2010, DOS SEG. ÓRGÃO. * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ; * FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; * SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO * FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ * SUPERINTENDENCIA DE DES. URB. SDU

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Protocolo: 124/2010, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PC 180/2010 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
2º QUAD. DOS SEGUINTES ORGÃOES: - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO - FUNDO M. DE ASS. SOCIAL - FUNDAÇAO CASA DA CULTURA - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - PRESTAÇÃO DE CONTAS VERSÃO DIGITAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Protocolo: 180/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Última Ação:   aprovado por unanimidade
PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. EUGENIO CAETANO ALEGRETTI NETO

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 3/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 7/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMANDA BETA MOREIRA " A SENHORA EVILANGELA DA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 8/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. JOSUÉ FERREIRA BRITO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Protocolo: 9/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 5/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A " TITULO DE HONRA AO MERÍTO, A SRª. MARIA HELENA ANDRADE NUNES

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 13/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 7/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TIUTLO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ADALTO ALVES DA COSTA.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 15/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 8/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRª. APARECIDA REGINA NUNES MACHADO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 16/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 9/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SRº., JOSÉ LÍBIO DE MORAES MATOS O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 17/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 10/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SRª. JOANA DARC PATROCINIO POSSINI O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 18/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 11/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. PAULO RODRIGUES PEREIRA.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 19/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por uananaimidade
PDL 12/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO " SR. PASCOAL DE NAZARÉ FERREIRA".

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 20/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 13/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª., MARIA ROSA FERREIRA.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 21/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PDL 14/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. JOSÉ BATISTA LUZ NETO

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 22/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Ver. Ronaldo Alves
PDL 15/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, " AO SR. SERGIO MAXIMO DOS SANTOS.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 23/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 16/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. JOSÉ DE FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 24/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 17/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. GERALDO LÁZARO APARECIDO.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 25/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 18/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. VALDICO SOUZA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 26/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 19/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SR. MAURICELIO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 27/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 20/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A " COMENDA DE HONRA AO MÉRITO " AO SR. FRANCISCO VICENTE ALVES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 28/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 21/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A " COMANDA DE HONRA AO MÉRITO À SRª., TEREZINHA DE JESUS ALVES DE ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 29/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 22/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA " TITULO DE HONRA AO MÉRITO", JOÃO CARLOS FONTES.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 30/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PDL 23/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSIEL ROCHA DE CARVALHO

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 31/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 24/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O "TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " A MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO BORGES, LÍDER COMUNITÁRIO.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 32/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 25/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª., TEREZA HERMELINDA MELO, LÍDER COMUNITÁRIA DA FOLHA 28.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 33/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 26/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. RONALDO BATISTA CHAVES

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 34/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 27/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. ANTONIO HILÁRIO RIBEIRO

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 35/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PDL 28/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. GERSON AUGUSTO DOS SANTOS VARELA.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 36/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 29/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O " TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDIVALDO SANTOS.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 37/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 30/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª., ANTONIA CARVALHO DE ARAÚJO ALBURQUERQUE.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 38/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 31/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " A SRª., IRISMA NASCIMENTO ARAÚJO SAMPAIO.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 31/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Ver. Miguel Gomes
PDL 32/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " A SRª. ISMAELKA QUEIROZ TAVARES

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 40/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 33/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. RONALDO ALVES ARAÚJO.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 41/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 34/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O " TITULO DE HONRA AO MÉRITO " AO SR. LENOIR DEZEM

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 42/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 35/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE " O TITULO DE HONRA AO MÉRITO " AO SR. HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 43/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 36/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O " TITULO DE HORA AO MERITO " A SRª., ANA MARIA BORGES DE FREITAS

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 44/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PDL 37/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO VICENTE.

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 45/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 38/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O " TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JAIRO DO NASCIMENTO VIEIRA

Apresentação: 3 de Março de 2010
Protocolo: 46/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 39/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SRª., REGINA ROSE CHAMOM AVANCINI A COMENDA MIRIAM CHAVES.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Protocolo: 50/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 40/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SRª., NEUSA MOURA DA SILVA A COMENDA MIRIAM CHAVES

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Protocolo: 51/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 41/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A " COMANDA MIRIAM CHAVES "A SENHORA VERA LUCIA MORAES DA SILVA.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Protocolo: 52/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Última Ação:   aprovado por unanimidade
PDL 42/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A " COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA EURICELIA RIBEIRO CÂMARA.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Protocolo: 53/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado por uananimidade

PDL 43/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A " COMENDA MIRIAM CHAVES " A SRª. MARLY MENDES DA SILVA E DA PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Protocolo: 54/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 44/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A " COMENDA BETA MOREIRA " A ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA MOURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Protocolo: 55/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 45/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A " COMENDA MIRIAM CHAVES " A SRª., BEATRIZ BOSI.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Protocolo: 56/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade