Anteprojeto de Lei nº 40 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2010
Número
40
Data de Apresentação
18/11/2010
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAR E TRATAR DA DISLECIA NA REDE OFICIAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Ver. Nagib Mutran