Anteprojeto de Lei nº 38 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2010
Número
38
Data de Apresentação
11/11/2010
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 185/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA PRO-JARDIM PROGRAMA DE CUIDADOS E PRESERVAÇÃO DE VIVEIROS,PARQUES,PRAÇAS,JARDIM E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS A FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
ver. Toinha