Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
36
Data de Apresentação
03/03/2010
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O " TITULO DE HORA AO MERITO " A SRª., ANA MARIA BORGES DE FREITAS
Indexação
Observação
Ver. Antonia Carvalho