Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2472 matérias.

Resultados

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), UMA PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA DO MURUMURU EM MORADA NOVA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:45:42
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO UMBELINO, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:47:04
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA NATIVA E TODA SUA EXTENSÃO, NÚCLEO MORADA NOVA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:48:51
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES II, LOCALIZADA NA VILA SARANDI KM 11.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:49:37
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO SÃO FÉLIX II.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 9:50:55
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:11:15
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL INCLUINDO QUEBRA-MOLAS POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA VILA LOBOS, BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:15:23
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NA VILA DO MURUMURU DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:32:02
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO/COMPLEXO POLIESPORTIVO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:33:02
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA VALE, NO RESIDENCIAL TOCANTINS, BAIRRO SÃO FÉLIX, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:34:49
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DA VILA SANTA FÉ.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:36:03
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NA AVENIDA CONTORNO, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FÉLIX 1 E SÃO FÉLIX 2.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 10:37:10
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizada limpeza e obras de revitalização da Orla Sebastião Miranda, situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca – Marabá Pioneira.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:29:38
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de reforma e revitalização da Praça São Félix de Valois, situada na Rua 5 de Abril, n° 663 – Marabá Pioneira.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:30:50
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP seja realizada recuperação asfáltica na Rua Pedro Fontenelle, Bairro Bom Planalto – Cidade Nova.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:31:50
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de telas de proteção em toda a extensão da Ponte Dona Ana Miranda, sobre o Rio Itacaiúnas.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:39:58
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Rua Amazonas, Brejo do Meio (zona Rural) – Marabá.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 11:55:12
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODE EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS BURITIS DO BAIRRO CIDADE JARDIM - MARABÁ PA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:47:24
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA 9 - BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA MARABÁ - PA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:48:27
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Implantação de um Posto de Saùde no complexo Jardim União e Infraero, em Marabá-PA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:07:08
Autor:  Marcelo Alves
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Nossa Senhora da Conceição, entre a Avenida Antônio Vilhena e Rua Dom Bosco, no Bairro Liberdade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:08:08
Autor:  Marcelo Alves
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Reforma da Escola Teresa de Castro Aquino Silva, no Bairro Liberdade

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:10:51
Autor:  Marcelo Alves
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente a Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, para que seja realizada a instalação de um playground infantil na Praça dos Maçons.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:31:03
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica da Rua Corinthias, Bairro Filadélfia.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:32:01
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Manutenção e Reposição dos aparelhos da academia ao ar livre da praça, no Bairro Liberdade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:43:33
Autor:  Marcelo Alves
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Terraplanagem para a Rua Monteiro Lobato, entre as Avenidas Cuiabá e a Manoel Moura, no Bairro Da Paz.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:45:03
Autor:  Marcelo Alves
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de apoio de urgência e emergência na Vila São Pedro, região Cruzeiro do Sul, Quatro bocas, zona rural de Marabá.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:55:58
Autor:  Dato do Ônibus
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica e drenagem para Travessa Pará Qd. 161, localizada no bairro Novo Planalto, Marabá-Pará.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:59:34
Autor:  Dato do Ônibus
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO MENDES À RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO BOM PLANALTO E BAIRRO DA PAZ

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:14:58
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AÇÃO EXTRA-MURO DE SAÚDE A CADA 15 DIAS NO BAIRRO BELA VISTA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:17:39
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO ENTRE A AV. ITACAIÚNAS E AV. CUIABÁ.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:18:33
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Nova Marabá em Marabá-PA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 13:28:53
Autor:  Marcelo Alves
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de coleta de exames de rotina no Posto de Saúde da Vila Brejo do meio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 13:29:48
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL MEDALHÃO KM 05, SENTIDO MORADA NOVA, REGIÃO DO GLEBA GELADINHO – SÃO FÉLIX.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 13:33:06
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAÇÃO DE AMBULATÓRIO ITINERANTE PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EM ÁREAS RURAIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 8:25:04
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA GESTANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 8:27:00
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JIU-JITSU NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 8:28:18
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 9:29:00
Autor:  Ronaldo da 33
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Implantação de um Posto de Saùde no complexo Jardim União e Infraero, em Marabá-PA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 13:38:34
Autor:  Marcelo Alves
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta para remanejar Sessenta Milhões de Reais do Termo de Compromisso com a VALE/MPPA e Prefeitura previstos para Asfalto de Zona Urbana, destinando para investimento na área de saúde.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 8:53:03
Autor:  Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Texto Original

REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma escola de Ensino Fundamental no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:46:55
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização do o serviço de terraplanagem e melhoramento das ruas do Estrada do Geladinho, localizado no Bairro São Felix Pioneiro, Núcleo Nova Marabá, Marabá-Pa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:53:54
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INDICAÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DA COORDERNADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM AUTARQUIA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 9:07:38
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma ciclovia e pista de atletismo na Avenida dos Buritis, Cidade Jardim.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 9:59:45
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação da EMEF São Raimundo I PA, na Vila Pedro Laurindo da Silva (Cabo de Aço). Região Estrada do Rio Preto Km55, zona rural.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:02:11
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada na Quadra 24 da Folha 13 no Bairro da Nova Marabá.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:28:09
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, localizada na Tv. Bernardo Sayão - Vale do Aeroporto no núcleo Cidade Nova no trecho em frente ao Cemitério Jardim da Saudade no Km. 02.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:29:09
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o reforço da segurança com policiamento nas áreas conhecidas como Vale do Aeroporto no núcleo Cidade Nova, incluindo os bairros da Infraero, Jardim União e Bela Vista.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:34:13
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ação/ronda da Guarda Municipal, no Cemitério Jardim da Saudade localizado no núcleo Cidade Nova - Tv. Bernardo Sayão - Vale do Aeroporto.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:35:13
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, BUEIROS conhecida como “Grota Criminosa” localizados no trecho entre o Km 07 e a Folha 20 no bairro da Nova Marabá.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:37:21
Autor:  Orlando Elias
Texto Original