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Resultados

MOC 22/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de pesar ao senhor nonato do nascimento

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 914/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 12:21:44
Autor:  Mesa Diretora

MOC 23/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Claudean Marinho de Sousa, extencionista rural II da EMATER de Nova Ipixuna, que socorreu os sobreviventes, dando assistência e tirando dos escombros no acidente do dia 24 de março desse ano.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 12:44:03
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

MOC 24/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Pedro Henrique da Silva Costa

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 1292/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 10:35:06
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

MOC 25/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de pesar pelo falecimento do senhor Ademir Martins dos Reis

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 1295/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 8:38:47
Autor:  Miguelito

MOC 26/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GIRO CULTURAL DE MARABÁ-PA.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 1315/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 13:27:19
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 27/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de aplausos ao 2° Sargento Elias Barbosa, 3° Sargento Yasmin, 3° Sargento Gonzaga, Cabo Calixto, Soldado Barbosa e Soldado De Lima, militares do Batalhão de Polícia Rodoviária de Marabá (BPRM), pela brilhante execução dos primeiros socorros em um bebê que se encontrava engasgada e desfalecida e foi reanimada devido à atuação técnica dos agentes.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 10:39:19
Autor:  Elza Miranda
Texto Original

MOC 28/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em virtude da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n.442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 2089/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 11:36:24
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

MOC 29/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo dos Reis Costa (PM REIS)

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 2090/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 12:08:26
Autor:  Raimundinho do Comércio
Texto Original

MOC 30/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS: 3º SARGENTO PM RG JOSE RODRIGUES, CB PM RAFAEL SANTOS, SD PM CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Márcio do São Félix

MOC 31/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE) considerando o implemento da Lei Municipal nº 18.124 de 20 de Setembro de 2023.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 2225/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 11:03:19
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

MOC 32/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2023 - Solicita Moção de Aplausos ao Cabo PM Rafael Santos de Carvalho Guedes e o Soldado PM Cláudio Amorim dos Santos Júnior pelo ato de coragem e bravura.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2295/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:14:37
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

MOC 33/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos nº. 002/2023 Autor: Vereador Alecio Stringari Assunto: Solicita Moção de Aplauso para o senhor ELTON ALVES DE FREITAS (Elton Lobo)

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 2386/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 11:04:18
Autor:  Alecio Stringari
Texto Original

MOC 34/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer MOÇÃO DE APLAUSO para a fisiculturista LEYVINA BARROS campeã do Romania Muscle Fest PRO na categoria womens bodybuilding.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 2588/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 11:37:58
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

MOC 35/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer MOÇÃO DE APLAUSO para o músico Marabaense CLAUBER MARTINS que ganhou os prêmios de Melhor Canção e Melhor Letra no IX Festival Canção da Transamazônica (FECANT) em Altamira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2660/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:37:25
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

MOC 36/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, por instituir a Lei nº 10.163, de 17 de novembro de 2023, que declara como patrimônio histórico e cultural do povo paraense a Policia Militar do Pará (PMPA).

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 2717/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 11:29:30
Autor:  Coronel Araújo
Texto Original

MOC 37/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de aplausos para Kérzia dos Reis, Polícia Penal, pela posição de destaque no curso de formação de Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2818/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 12:36:58
Autor:  Coronel Araújo
Texto Original

MOC 38/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de aplausos para os Policiais Militares, 2° TEN QOAPM MÁRCIO SILVA CASTRO, 3° SGT PM EDINAN BARBOSA DE SOUZA, 3° SGT PM WAGNER MONTEIRO PRESTES, CB PM RALYSSON BORGES DE SOUZA, SD PM MAYCON DOUGLAS SILVA DIOGO, SD PM KAIRO DA SILVA SOUSA, SD PM IGOR FERREIRA DAMASCENA, SD PM GUILHERME SILVA GONÇALVES, SD PM LOHANE LOPES VAZ, SD PM JORGE EDUARDO CARVALHO DA SILVA, SD PM ROGERIO DO NASCIMENTO DUARTE da equipe do 4° BPM e 3º SGT JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, SD PM LEANDRO MACIEL NASCIMENTO, SD PM ELIEZER FARIAS GASPAR, SD PM MELQUIZEDEQUE ARAÚJO DA SILVA da equipe 1° BME.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2925/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 13:08:58
Autor:  Coronel Araújo
Texto Original

MOC 39/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer MOÇÃO DE APLAUSO para os Sensei Carlos Vieira e Carlos Batista e os atletas Enzo Joaquim, Gabriel Lima, Felipe cruz e vitória Gabriela da Associação GIRÃO-MARABÁ, pelo belíssimo trabalho e comprometimento com os alunos.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2936/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:10:03
Autor:  Frank do Jardim União
Texto Original

MOC 40/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS BRENO LUIZ GOMES OLIVEIRA E JANIO GOMES DOS SANTOS DO CPR II DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2958/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 12:43:41
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

PC 1/2023 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Cidadão Marabaense” em homenagem ao Aniversário de Marabá ao senhor ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 9:08:26
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Frank do Jardim União
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Ray Athie
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Eloi Ribeiro
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Dato do Ônibus
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023  Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Beto Miranda
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE D. ANA MIRANDA, A TERCEIRA PONTE SOB O RIO ITACAIUNAS (PA), QUE LIGARÁ O NÚCLEO CIDADE NOVA AO BAIRRO NOVA MARABÁ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 9:33:12
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.286, de 29 de junho de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Odailde Araújo Gonçalves e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:40:00
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Coronel Araújo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Frank do Jardim União
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Elza Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ray Athie
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com a “Comenda Mirian Chaves” a senhora Rosa Maria Mesquita Milhomen Costa.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:41:32
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A PAULA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 9:30:19
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda MÍRIAN CHAVES a Senhora FABIANA DE CRISTO MAIA RODRIGUES e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:41:55
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do “ Título de Honra ao Mérito” a Maria da Paz Silva Matos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:43:01
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA MIRIAM CHAVES A SENHORA DÉBORA ALMEIDA DOS REIS DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:43:22
Autor:  Raimundinho do Comércio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede à senhora Ana Claudia Miranda de Souza a Comenda “Beta Moreira” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:43:48
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Comenda Beta Moreira” a senhora GLECIA DA SILVA SOUSA e dá outras providências

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:51:52
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Comenda “MIRIAN CHAVES” a Senhora, Maria Francisca dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em sessão solene ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. (TIA LICA)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:44:55
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:41:45
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.282, de 24 de maio de 2023

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mirian Chaves” a Luzia Farias Alves, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:45:24
Autor:  Frank do Jardim União
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se a comenda “Beta Moreira” à Senhora Luciney Aparecida de Oliveira Alves pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:45:58
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°16, DE 2023. Outorga com Título de “Comenda Mirian Chaves”, a Senhora Maria da Silva Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 9:26:39
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Texto Original

PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de “Honra ao Mérito” para Biramir de Jesus Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia da Mulher)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:10:28
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Beta Moreira” a Senhora, NOEMISIA ALVES DE ABREU, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:33:40
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da comenda “Mirian Chaves” a Sra. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. ( dia da mulher)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:43:27
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se a comenda “Mirian chaves” à Senhora Nely Duarte da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia da Mulher)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:36:59
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de “Mirian Chaves” a senhora KATIUCE WANNY RODRIGUES MONTEL MACHADO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências. (dia da mulher)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 8:43:37
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Miriam Chaves, a Sra. Cleonice dos Santos Costa Lopes e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 11:52:18
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com a comenda “Mirian Chaves” a Senhora Márcia Ferreira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia da mulher)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 11:47:46
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Exa. Sra. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 9:54:49
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à MARILENE SÁ, pelos serviços prestados à população de Marabá.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 9:50:11
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Alecio Stringari
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Enfermeira Sandra Teixeira dos Santos o novo Centro de Testagem e Acolhimento (CTA) do município localizado no núcleo Marabá Pioneira.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 8:39:39
Autor:  Elza Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Balneário localizado no fim da Avenida Antonio Vilhena no bairro da Independência de “Vavazão” e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:03:08
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.287, de 29 de junho de 2023

PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo do projeto que Denomina Praça Maria do Céu Carneiro de Freitas a Praça com Localização na Folha 17 na Quadra 02, Bairro Nova Marabá, Cidade de Marabá, Estado do Pará e dá Outras Providencias.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 731/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 12:38:31
Autor:  Cabo Rodrigo
Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.285, de 21 de junho de 2023

PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede o título de comenda cidadão marabaense ao senhor Dilceu da conceição barroso junior. (Aniversário de Marabá)

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:33:40
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Marabaense em alusão ao Aniversário de Marabá ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Augusto Bruno de Moraes Favacho, e dá outras providências.( Aniversário de Marabá)

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:16:34
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a honraria “Cidadão Marabaense” ao Senhor: Vitor Cleber Ferreira, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense. (Aniversário de Marabá)

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 8:04:41
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original