Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Exa. Sra. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.
Indexação
Observação