Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Odailde Araújo Gonçalves e dá outras providências.
Indexação
Observação