Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadã Marabaense” a Senhora Maria Zélia Lopes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá, em Sessão Solene alusiva ao 109º aniversário de emancipação política e administrativa de Marabá.
Indexação
Observação