Moção nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
2225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE) considerando o implemento da Lei Municipal nº 18.124 de 20 de Setembro de 2023.
Indexação
Observação