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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO DA MULHER", COM ATENDIMENTO A MULHERES DAS ZONAS RURAL E URBANA DA CIDADE DE MARABÁ, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DE CORREÇÃO VISUAL NO MUNICIPÍO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTÍVOS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO MICRO ÔNIBUS E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 14. 048/96 ,17.400/2009, E 17.663/2014, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O AUXILIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME / FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE TRANSITO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A FABRICAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO A QUALQUER TITULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMA DE FOGO, OU COM QUE ESSAS POSSAM CONFUNDIR.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E PROFISSIONALIZANTES, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS FEIRANTES, EMBALAREM EM SACOS PLÁSTICOS, OS RESÍDUOS ORIUNDOS DE SUA ATIVIDADE NAS FEIRAS-LIVRES, PARA A POSTERIOR COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE SEPULTAMENTO, E DOAÇÃO DE UMA URNA FUNERÁRIA, A FAMÍLIAS DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO, O CENTRO OLÍMPICO ATLETA DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DECLARA O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS POR FAZER PARTE DO CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZABEL MARTINS DOS SANTOS.

VOTO DE PESAR A SENHORA MARIA JOSÉ MELO MARINA

VOTO DE PESAR A SENHORA ISABEL MORAES RODRIGUES.

PARABENIZO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL/BANCO DE LEITE, PELA ORGANIZAÇÃO MAIS UMA VEZ DA CAMPANHA DO ALEITAMENTO MATERNO QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO, ALUSIVA À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA.

PROCESSO 120 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 - RGF;

PROCESSO 121- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE 2017 - RREO;

PROCESSO 122 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017 - RREO.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 243, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA KÁTIA ROSANA DIAS VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA, EXPEDITA HONÓRIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA MARIA LÚCIA COSTA BICHARA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE COMENDA MÍRIAN CHAVES A SENHORA NEUZA AVENTURA DE FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA COM A "COMENDA BETAR MOREIRA" A SENHORA VERA LUCIA VIANA DE CASTRO.

CONCEDE A COMENDA "BETA MOREIRA" A SENHORA EMILIANA DA SILVA SANTOS.

OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SRA. ANTONIA ALDINEIA QUADRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A BISPA, EDNA LUSIA SOUZA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE A COMENDA "MIRIAN CHAVES" A SENHORA NARA MIRIAN MOTA RODRIGUES ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES A SENHORA MARIA YARA DE ALMEIDA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRª MÁRCIA PAZ COSTA.

CONCEDE A COMENDA MIRIAM CHAVES A JULIA MARIA FERREIRA ROSA VELOSO.

CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA MARIA ELENICE MARQUES ALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇAO.