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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS.

DISPÕE SOBRE O "ENSINO DE MÚSICA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO EM BELÉM PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM TRATAMENTO NA CAPITAL PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: VEREADORA: VANDA REGIA AMÉRICO GOMES VEREADOR: PEDRO CORRÊA LIMA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE AO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS ESTUDANTES DE CURSINHOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS O DIREITO À MEIA PASSAGEM NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO CIDADE LIMPA, DESTINADO A INCREMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ DISPONIBILIZAR EM SEU "SITE" NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARABÁ, PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE PARA REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

DISPOE SOBRE A INSENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES SINDICATOS E DEMAIS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E BENEFICENTE E SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, ADEGAS,MINI MERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E OUTROS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICA EM TRATAMENTO CONTINUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INSTITUI SOBRE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE POLÍTICA CICLOVIÁRIA PARA A CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

VETO Nº 01 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VETA INTEGRALMENTE OS AUTOGRAFOS DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ PRECOCE DA CIDADE DE MARABÁ E DO PROJETO DE LEI Nº 10/20144 QUE, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CHECK-UP NA SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES CHECK UP NA SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO Nº 03 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 97/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ"

MENSAGEM DE VETO Nº 04 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2015 QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE.

MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS.

PROTESTO CONTRA A CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS NO PAÍS, PONTUALMENTE À RECRIAÇÃO DA CPMF - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SRº. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO(PERÍODO DE 01/01 A 20/04/2005 E 07/10 A 31/12/2005) E DO SRº. MAURINO MAGALHAES DE LIMA (PERÍODO DE 21/04 A 06/10/2005) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

DEMOSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES - REF. AO 2º QUAD. SEMED,SDU,CASA DA CULTURA,IPASEMAR SEC. DE SAUDE E FMAS.

PROCESSOS NºS 2000006338-00 E 20006339-00/98 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º E 4º TRIMESTRE 2 - VOLUMES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2011, DA RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHAES DE LIMA

CONCEDE A COMENDA "BETA MOREIRA" A SENHORA MARINALVA LIMA BAIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA "BETA MOREIRA", A CATARINA KÁTIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES.

CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SENHORA MARIA DO CARMO SOUSA RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA "MIRIAN CHAVES" A MARINEZ ARAÚJO COIMBRA.

CONCEDE A COMENDA "MIRIAN CHAVES" À SENHORA SUELI LARA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA "MIRIAN CHAVES" À SRA. VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES.

CONCEDE A "COMENDA PROFESSORA BETA MOREIRA" A SRª. MARIZETE CARNEIRO OLIVEIRA.

CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA À SENHORA NAURA VANJA LOPES DA SILVA.

OUTORGA A COMENDA "MIRIAN CHAVES" À SRA. MARIA DAJUDA JOSÉ DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA "MIRIAM CHAVES" A SENHORA MARIA HELENA ALVES DA SILVA PINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA COM A "COMENDA BETA MOREIRA" A SENHORA ZÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE A COMENDA "BETA MOREIRA" À MÁRCIA PAZ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA "BETA MOREIRA" A SENHORA ELZA CANDIDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA "BETA MOREIRA" A SENHORA ALDA DE SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA EVA PAIXÃO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A "COMENDA MIRIAN CHAVES" A AMMA-ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.