Anteprojeto de Lei nº 15 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2015
Número
15
Data de Apresentação
03/09/2015
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICA EM TRATAMENTO CONTINUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Indexação
Observação