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DETERMINE O LADO DA LOCALIZAÇÃO DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS URBANAS DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE RELACIONAR E PUBLICAR ANUALMENTE OS MAIORES CONTRIBUINTES DO INSS,IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.946 DE 07 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SOBRE CONT. IND. ESTUDADANTES

ESTABELECE A DATA 11 (ONZE) DE AGOSTO, COMO FERIADO ESTUDANTIL, EM TODO O TERRITÓRIO MARABAENSE EM HOMENAGEM AO " DIA DO ESTUDANTE ".

ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 90 DA LEI Nº 13.183/93 ( CONDIGO ADMINISTRATIVO DE MARABÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICAÇÃO DA LEI 11.142/89 EM FAVOR DE FRANCISCA DA SILVA NA FL. 17,QDA.20,LT.44-A, NOVA MARABA.

REVOGA A LEI 7.520/85, DE 03 DE DEZEMBRO/85, EM FAVOR JOAQUIM SIDNEY BARROS, NA FL. 29,QDA.07,LT.21, NOVA MARABA

REVOGA A LEI Nº 10.224/88 EM FAVOR A CELSO LEITE PEREIRA FL. 07, QDA.03, LT. 03, NOVA MARABA

REVOGA A LEI Nº. 12.526/91, EM FAVOR DE FRANCISCO CLEBER RIBEIRO, NA FL. 18 QDA. 03, LT. A-30, NOVA MARABA.

REVOGA A LEI Nº 5.433/84, EM FAVOR DE DOMINGOS BATISTA DE SALES, FL. 28,QDA.04,LT.16 - NOVA MARABA.

REVOGA A LEI 5.494/84, EM FAVOR DE MARIA ROSÂNGELA RODRIGUES DE ARAUTO, NA FL. 09,QDA.07, FL.12 - NOVA MARABÁ.

REVOGA A LEI 5.709/84, EM FAVOR DE OLINDA ALBINO FARIAS,, NA FL. 19,QDA.18, LT.25 - NOVA MARABÁ.

REVOGA A LEI 9465/87, EM FAVOR DE BERNARDO FRANCISCO DE SOUSA, NA FL. 28,QDA.09, LT.16 - NOVA MARABÁ.

REVOGA A LEI 12.304/91, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA ALVES DOS REIS, NA FL. 12,QDA.10, FL.17 - NOVA MARABÁ.

RETIFICAÇÃO DE LEI Nº TITULO ENFETEUSE EM FAVOR DE ÁUREO GOMES DE BARROS, POR MOTIVO ERRO N LOTE E LIMITES.

RETIFICAÇÃO DE LEI Nº. 9.607/87, EM FAVOR DE EDILSON BATISTA DA SILVA, FL. 05,QDA.01,LT.03 - NOVA MARABÁ.

RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 13.479/94, EM FAVOR DE RITA DE CASSIA HERENIO DE SOUZA, NA FL. 10,QDA.12,LT.09 - NOVA MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE EXAME HIV, JUNTO AOS DEMAIS DOCUMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA, RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS PENSÕES DESTINADAS AOS EX-PREFEITOS E EX-VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICAÇÃO DO TITULO DE ENFETEUSE EM NOME DO SR. JOÃO DIAS DE ALMEIDA E VITORIA VIEIRA DE ALMEIDA, POR MOTIVO DE ERRO NO Nº. DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA CIDADE NOVA

RETIFICAÇÃO DO TITULO DE ENFETEUSE, EM NOME DE WILSON FERREIRA MIRANDA , POR MOTIVO DE ERRO NOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES, NA FL. 10,QDA.11,LT. 31, NA NOVA MARABA.

RETIFICAÇÃO DO TITULO DE ENFITEUSE, NOME DE MANOEL SOARES DE SOUZA, POR MOTIVO DE ERRO NAS MEDIDAS, LOCALIZADO NA RUA CASTELO BRANCO, CIDADE - NOVA

RETIFICAÇÃO DO TITULO DE ENFITEUSE, EM NOME DE IZABEL LIMA DE CONCEIÇÃO, POR MOTIVO DE ERRO NAS MEDIDAS, NA FL. 17, QDA. 10,LT. 13 - NOVA MARABA.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO IDOSO PELA REDE HOSPITALAR PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O SELO DE QUALIDADE EM TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXTINGUE O CONTRATO POR ENFITEUSE EM TERRAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS ARTIGOS 106,107,108,109,110,111,112 DA LEI Nº. 13.182/93 DE 31/12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AFA. TERRENO URBANO, AO SR. YULE CLIMERIO FEITOSA DE OLIVEIRA, NA FL. 26, QDA. 12, LT. 03 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO O PEDAL COMERCIO LTDA. NA FL. 21,QDA. 10, LT - NOVA MARABA.

AFAR. TERRENO URBANO À FIRMA PEDAL COMERCIO LTDA. , LOCAL NA FOLHA 21, QDA.10,LT. 09 - NOVA MARABA.

AFAR. TERRENO URBANO AO SR. JOÃO BATISTA MONTEIRO MOURA, NA FL. 21, QDA.08, LT. 48,- NOVA MARABA.

AFAR. TERRENO URBANO À IGREJA CENTRAL DO EVANGELHO - PLENO LOC. NA AV. ITACAIUNAS N 1761 - CIDADE NOVA

AFA. TERRENO URBANO A GENIVAL COSTA E SILVA, NA FL. 21 QD. 11, LT. 25-A - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A DENISE NAZARÉ COELHO MAIA, NA FL. 32,QDA.01LT.02 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO CARLOS HENRIQUE PINHEIRO BARROS, NA FL. 34, QDA. 01, LT. 29 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAVALCANTE, NA FL. 11, QDA. 06,LT. A03 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO A ODELSON CASTELO BRANCO QUEIROZ, NA FL. 29, QDA. 21 , LT. 26 - NOVA MARABA

CRIA UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DUAS (02) VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AFA. TERRENO URBANO A IRENE MARIA DE PAULA PEREIRA, NA FL. 29, QDA. 01,LT. 16 D - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO AO SR. FRANCISCO XAVIER DE SOUZA MOREIRA, NA FL. 33, QDA. 07, LT. 19 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO A SRª., FÁTIMA DE NAZARÉ CORDEIRO DOS SANTOS, NA FL.27, QDA.16,LT. 21 - NOVA MARABÁ.

AFA. TERRENO URBANO AO SR. EDIVALDO MORAES DA SILVA, NA FL. 07, QDA. 33, LT. 23 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO AO SR. DOMINGOS LINHARES MARINHO NA FL. 11, QDA. 33, LT. 23 - NOVA MARABA.

AFA. TERRENO URBANO AO SR. ANTONIO HENRIQUE DO NASCIMENTO, NA FL. 12, QDA. 14, LT. 37 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO AO SR. ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, NA FL. 34, QDA. 04, LT. 15B - NOVA MARABA

AFA. TERRENO URBANO A ZENEIDE DOS SANTOS, NA FL. 17, QDA. 10, LT. 15 - NOVA MARABA

AFA. TERRENO A SRª. MARIA DO CARMO INÁCIO DA CONCEIÇÃO, NA AV. SILVINO SANTIS Nº. 2090 - MARABÁ PIONEIRA

AFA. TERRENO URBANO A SRª. MARIA DAIANA GOMES ARAÚJO, NA FL. 08, QDA. 11 LT. 18 - NOVA MARABÁ.

AFA. TERRENO URBANO A SRª., MARGARETH CÂMARA PENHA, NA FL. 10,QDA.11,LT.29 - NOVA MARABÁ.