Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

150

Data de Apresentação

19/11/2026

Número do Protocolo

3608

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 323/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE À SENHORA JOSERIDES SOARES GOMES A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 3608/2026, Data Protocolo: 19/11/2026 - Horário: 8:39:19