Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

151

Data de Apresentação

19/11/2026

Número do Protocolo

3676

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Cristina Coimbra Mutran (Assinado em: 19 de Novembro de 2026 às 10:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 325/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, EM ALUSÃO À SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO DE 2026.

Indexação

Observação

Protocolo: 3676/2026, Data Protocolo: 19/11/2026 - Horário: 12:46:39