Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

129

Data de Apresentação

27/10/2026

Número do Protocolo

3205

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 27 de Outubro de 2026 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 292/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À PROFESSORA EDILZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

Indexação

Observação

Protocolo: 3205/2026, Data Protocolo: 27/10/2026 - Horário: 12:01:29