Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
27/10/2026
Número do Protocolo
3205
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 27 de Outubro de 2026 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 292/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À PROFESSORA EDILZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.
Indexação
Observação