Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

147

Data de Apresentação

19/11/2026

Número do Protocolo

3648

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Deodato do Espirito Santo Filho (Assinado em: 19 de Novembro de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 320/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOÃO MARIA GAMA DE AVELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Indexação

Observação

Protocolo: 3648/2026, Data Protocolo: 19/11/2026 - Horário: 11:35:13