Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
147
Data de Apresentação
19/11/2026
Número do Protocolo
3648
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deodato do Espirito Santo Filho (Assinado em: 19 de Novembro de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 320/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOÃO MARIA GAMA DE AVELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação