Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
271
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4712
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 491/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada