Matérias em Tramitação (CJR - Justiça, Legislação e Redação)

Há 93 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
MSG 16 2026 - Mensagem
Mensagem nº 16 de 2026
Autor:Executivo Municipal
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 75/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTORA DO PROJETO: VEREADORA VANDA AMÉRICO)
Proposição lida em Plenário Não definida.
MSG 15 2026 - Mensagem
Mensagem nº 15 de 2026
Autor:Executivo Municipal
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 29/2026, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTORA DO PROJETO: VEREADORA VANDA AMÉRICO)
Proposição lida em Plenário Não definida.
PC 1 2026 - Prestação de Contas
Prestação de Contas nº 1 de 2026
Autor:TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
PDL 155 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2026
Autor:Márcio do São Félix
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ARNÓBIO SALES DE ARAÚJO.
Proposição Lida em Sessão Secreta Não definida.
PDL 152 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2026
Autor:Cabo Rodrigo
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR LEANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO.
Proposição Lida em Sessão Secreta Não definida.
PDL 151 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2026
Autor:Dra. Cristina Mutran
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, EM ALUSÃO À SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO DE 2026.
Proposição Lida em Sessão Secreta Não definida.
PDL 150 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2026
Autor:Pastor Ronisteu
CONCEDE À SENHORA JOSERIDES SOARES GOMES A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Lida em Sessão Secreta Não definida.
PDL 149 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2026
Autor:Dean Guimarães
CONCEDE O TITULO DE ``HONRA AO MÉRITO” AO SR. DENIS SENA EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA.
Proposição Lida em Sessão Secreta Não definida.
PDL 148 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2026
Autor:Priscila Veloso
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA À SRA. RAKEL FERREIRA DA SILVA LEAL
Proposição Lida em Sessão Secreta Não definida.
PDL 147 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2026
Autor:Dato do Ônibus
CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOÃO MARIA GAMA DE AVELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Proposição Lida em Sessão Secreta Não definida.