Matérias em Tramitação (CJR - Justiça, Legislação e Redação)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 58/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO SALAME NETO.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RUI LUCAS ARRUDA DA SILVA, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HEYDER DA SILVA NUNES, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PINHEIRO DA COSTA NETO, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSIEL ALVES DA COSTA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE À SRA. CLAUDEMIRA DOS SANTOS ARAÚJO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JORGEANDRÉ XAVIER DE ALMEIDA SEADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.