MSG 16
2026 - Mensagem
Mensagem nº 16 de 2026
Autor:Executivo Municipal
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 75/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTORA DO PROJETO: VEREADORA VANDA AMÉRICO)
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Proposição lida em Plenário
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Não definida.
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MSG 15
2026 - Mensagem
Mensagem nº 15 de 2026
Autor:Executivo Municipal
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 29/2026, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTORA DO PROJETO: VEREADORA VANDA AMÉRICO)
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Proposição lida em Plenário
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Não definida.
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PC 1
2026 - Prestação de Contas
Prestação de Contas nº 1 de 2026
Autor:TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
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Aguardando emissão de parecer da Comissão
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Não definida.
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PDL 155
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 155 de 2026
Autor:Márcio do São Félix
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ARNÓBIO SALES DE ARAÚJO.
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Proposição Lida em Sessão Secreta
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Não definida.
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PDL 152
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2026
Autor:Cabo Rodrigo
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR LEANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO.
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Proposição Lida em Sessão Secreta
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Não definida.
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PDL 151
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2026
Autor:Dra. Cristina Mutran
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, EM ALUSÃO À SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO DE 2026.
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Proposição Lida em Sessão Secreta
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Não definida.
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PDL 150
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2026
Autor:Pastor Ronisteu
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CONCEDE À SENHORA JOSERIDES SOARES GOMES A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição Lida em Sessão Secreta
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Não definida.
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PDL 149
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2026
Autor:Dean Guimarães
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CONCEDE O TITULO DE ``HONRA AO MÉRITO” AO SR. DENIS SENA EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA.
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Proposição Lida em Sessão Secreta
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Não definida.
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PDL 148
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2026
Autor:Priscila Veloso
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CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA À SRA. RAKEL FERREIRA DA SILVA LEAL
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Proposição Lida em Sessão Secreta
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Não definida.
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PDL 147
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2026
Autor:Dato do Ônibus
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CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOÃO MARIA GAMA DE AVELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Proposição Lida em Sessão Secreta
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Não definida.
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