Mensagem nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

18/11/2026

Número do Protocolo

3610

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 327/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 29/2026, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTORA DO PROJETO: VEREADORA VANDA AMÉRICO)

Indexação

Observação

Protocolo: 3610/2026, Data Protocolo: 19/11/2026 - Horário: 8:47:56