Mensagem nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

18/11/2026

Número do Protocolo

3624

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 328/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 75/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTORA DO PROJETO: VEREADORA VANDA AMÉRICO)

Indexação

Observação

Protocolo: 3624/2026, Data Protocolo: 19/11/2026 - Horário: 9:21:31