Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua Tiradentes, início da Rua 118 e final da Rua 216 - Bairro São Félix I. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado a Operação Tapa Buracos na Rua 13, no Residencial Jardim do Éden - Bairro Morada Nova. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção, desobstrução e reparo dos bueiros da Rua 04, no Residencial Jardim do Éden - Bairro Morada Nova. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal a Prestar uma Homenagem de Congratulações aos Servidores Públicos por seus Serviços Prestados ao Município, no ano de inicio de sua aposentadoria. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 782 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) da Rua Carajás, entre Avenida Itacaiúnas e Rua Guilherme Bessa no bairro Novo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 783 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, a instalação de placas informativas dos locais de riscos aos banhistas em todas as Praias do Município durante o período de Veraneio. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1724
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Afonso Feitosa, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Tamboril, que interliga com a Rua Angelina, Residencial Tocantins, Marabá. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 733 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de saneamento básico na Rua Almeida, Km 02, bairro São Félix II. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 701 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 12, entre as quadras 16 e 17, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 744 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 13, entre as quadras 01 e 24, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a solicitação de envio de carro pipa para abastecimento no Bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 716 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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REITERO O REQ. Nº 80/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO E LIMPEZA DA GROTA LOCALIZADA SOB A PONTE DA NATIVA. - NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 665 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e articulação entre os órgãos competentes do Município, com o objetivo de assegurar que mulheres grávidas em situação de rua sejam devidamente identificadas e encaminhadas para acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 666 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem das vias públicas no Bairro Carajás I, especificamente na rua Afro Sampaio, rua Tamandaré, rua Nazaré, no município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 724 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes junto à empresa concessionária responsável pela limpeza urbana, para que a coleta de lixo doméstico seja realizada de forma "porta a porta" na Folha 28, Quadra 07, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no núcleo Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para ampliação e construção de novas salas de aula no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a construção de Chafariz no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação ao Poder Executivo Municipal a construção de Quadra de Esportes Poliesportiva Coberta no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua da Castanha, localizado na vila Sororó. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Carlos Gomes entre a Almirante Tamandaré e a Cuiabá, localizadas no Bairro Bom Planalto. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua
Jerusalém, localizado na vila Sororó. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Requerimento nº 763 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Instalação de Centrais de Ar nas duas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cupuaçu, Localizada no PA Piranheira - Zona Rural de Marabá/Pá. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 764 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Instalação de Centrais de Ar nas Salas de Aula da E.M.E.F. 25 de Dezembro, Localizada na Vila São João do PA Tartaruga, Zona Rural de Marabá/Pá. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 728 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C 18, BAIRRO CIDADE JARDIM - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 761 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de reparo de bueiro danificado na Avenida Brasil, Bairro Liberdade, próximo ao Casarão Fest. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 760 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de pavimentação asfáltica da Travessa 8 – Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODOS OS SENTIDOS DO CRUZAMENTO DA BR-222 COM A AVENIDA MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS RUAS CUIABÁ E MANOEL MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
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INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT O REPOSICIONAMENTO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA BR-222, NO ACESSO À RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX - - |
Não há resultado |
| 32 |
Solicito ao Executivo Municipal a construção da calçada pública no canteiro central da quadra 14 na Folha 10, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 33 |
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Pedro Fontenele , bairro Bom planalto. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
Solicito ao Executivo Municipal a construção da calçada pública no canteiro central, localizado na quadra 16 da Folha 10, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 35 |
Requerimento nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua 20, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1751
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua 44, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 659 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
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REQ. 51/2026 - Indico estudos e providências para a criação de CEP próprio para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Coca, neste Municipio. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 660 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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REQ. 52/2026 - Indico a criação de uma área de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 664 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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REQ: 56/2026 Indico a construção da calçada na parte frontal e na área interna que dá acesso à quadra da EMEF Cristo Rei, localizada na Avenida Carajás, no Bairro Jardim União. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Implantação de Pontos de Internet Gratuita na Região do Rio Preto, Zona Rural de Marabá - - |
Não há resultado | |
| 41 |
Solicita melhoria e ampliação do transporte coletivo no Núcleo Morada Nova. - - |
Não há resultado | |
| 42 |
Solicita a ampliação do atendimento médico itinerante nas comunidades rurais da região do Murumuru e Rio Preto, Município de Marabá - PA, com cronograma mensal fixo de consultas e atendimentos. - - |
Não há resultado | |
| 43 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO CLÍNICO GERAL PAULO PATROCÍNIO DA COSTA FILHO E EQUIPE DE SAÚDE DA USF- UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA PARTEIRA MARIA BICO DOCE NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de futebol do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, campeã da 8ª Copa do Trabalhador, realizada no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 45 |
Anteprojeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Anteprojeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas em creches ou Centros Municipais de Educação Infantil. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Anteprojeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 1642
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA FAMILIAS ATÍPICAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Processo: 411/2025
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 4177
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: 320/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3159
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “AGOSTO BRANCO” EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: 356/2025
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 3441
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. (QUE DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.) - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3010
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1194
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARABÁ E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2026. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Processo: 144/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 17.756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, ADEQUANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (IPASEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Processo: 146/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.488 DE 09 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ - SEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Processo: 134/2026
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026
Processo: 148/2026
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM CONSONÂNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA NORMA MUNICIPAL NR1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Processo: 147/2026
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
Processo: 149/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.787.948,69 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO AO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA COM IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 147-A, § 3º, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |