Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua Tiradentes, início da Rua 118 e final da Rua 216 - Bairro São Félix I.

Indico ao Executivo Municipal que seja realizado a Operação Tapa Buracos na Rua 13, no Residencial Jardim do Éden - Bairro Morada Nova.

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção, desobstrução e reparo dos bueiros da Rua 04, no Residencial Jardim do Éden - Bairro Morada Nova.

Solicito ao Executivo Municipal a Prestar uma Homenagem de Congratulações aos Servidores Públicos por seus Serviços Prestados ao Município, no ano de inicio de sua aposentadoria.

Solicita ao Poder Executivo, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco) da Rua Carajás, entre Avenida Itacaiúnas e Rua Guilherme Bessa no bairro Novo Horizonte.

Solicita ao Poder Executivo, a instalação de placas informativas dos locais de riscos aos banhistas em todas as Praias do Município durante o período de Veraneio.

Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Vila Serra Azul, Região do Rio Preto, Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Afonso Feitosa, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Tamboril, que interliga com a Rua Angelina, Residencial Tocantins, Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de saneamento básico na Rua Almeida, Km 02, bairro São Félix II.

Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 12, entre as quadras 16 e 17, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 13, entre as quadras 01 e 24, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá.

Indica ao Executivo a solicitação de envio de carro pipa para abastecimento no Bairro Araguaia.

REITERO O REQ. Nº 80/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO E LIMPEZA DA GROTA LOCALIZADA SOB A PONTE DA NATIVA. - NÚCLEO MORADA NOVA.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e articulação entre os órgãos competentes do Município, com o objetivo de assegurar que mulheres grávidas em situação de rua sejam devidamente identificadas e encaminhadas para acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem das vias públicas no Bairro Carajás I, especificamente na rua Afro Sampaio, rua Tamandaré, rua Nazaré, no município de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes junto à empresa concessionária responsável pela limpeza urbana, para que a coleta de lixo doméstico seja realizada de forma "porta a porta" na Folha 28, Quadra 07, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no núcleo Nova Marabá.

Indicação ao Poder Executivo Municipal para ampliação e construção de novas salas de aula no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA.

Indicação ao Poder Executivo Municipal a construção de Chafariz no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA

Indicação ao Poder Executivo Municipal a construção de Quadra de Esportes Poliesportiva Coberta no NEI Quézia Silva Souza, localizado na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/PA.

Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua da Castanha, localizado na vila Sororó.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua Carlos Gomes entre a Almirante Tamandaré e a Cuiabá, localizadas no Bairro Bom Planalto.

Solicitação de Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém, localizado na vila Sororó.

Indico ao Poder Executivo, a Instalação de Centrais de Ar nas duas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cupuaçu, Localizada no PA Piranheira - Zona Rural de Marabá/Pá.

Indico ao Poder Executivo, a Instalação de Centrais de Ar nas Salas de Aula da E.M.E.F. 25 de Dezembro, Localizada na Vila São João do PA Tartaruga, Zona Rural de Marabá/Pá.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C 18, BAIRRO CIDADE JARDIM

Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de reparo de bueiro danificado na Avenida Brasil, Bairro Liberdade, próximo ao Casarão Fest.

Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de pavimentação asfáltica da Travessa 8 – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODOS OS SENTIDOS DO CRUZAMENTO DA BR-222 COM A AVENIDA MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS RUAS CUIABÁ E MANOEL MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ

INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT O REPOSICIONAMENTO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA BR-222, NO ACESSO À RUA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX

Solicito ao Executivo Municipal a construção da calçada pública no canteiro central da quadra 14 na Folha 10, bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Pedro Fontenele , bairro Bom planalto.

Solicito ao Executivo Municipal a construção da calçada pública no canteiro central, localizado na quadra 16 da Folha 10, bairro Nova Marabá.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua 20, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua 44, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

REQ. 51/2026 - Indico estudos e providências para a criação de CEP próprio para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Coca, neste Municipio.

REQ. 52/2026 - Indico a criação de uma área de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município.

REQ: 56/2026 Indico a construção da calçada na parte frontal e na área interna que dá acesso à quadra da EMEF Cristo Rei, localizada na Avenida Carajás, no Bairro Jardim União.

Implantação de Pontos de Internet Gratuita na Região do Rio Preto, Zona Rural de Marabá

Solicita melhoria e ampliação do transporte coletivo no Núcleo Morada Nova.

Solicita a ampliação do atendimento médico itinerante nas comunidades rurais da região do Murumuru e Rio Preto, Município de Marabá - PA, com cronograma mensal fixo de consultas e atendimentos.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO CLÍNICO GERAL PAULO PATROCÍNIO DA COSTA FILHO E EQUIPE DE SAÚDE DA USF- UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA PARTEIRA MARIA BICO DOCE NO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de futebol do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, campeã da 8ª Copa do Trabalhador, realizada no município de Marabá/PA.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas em creches ou Centros Municipais de Educação Infantil.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA FAMILIAS ATÍPICAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “AGOSTO BRANCO” EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. (QUE DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARABÁ E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2026.

ALTERA A LEI Nº 17.756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, ADEQUANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (IPASEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.488 DE 09 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ - SEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM CONSONÂNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA NORMA MUNICIPAL NR1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.787.948,69 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO AO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA COM IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 147-A, § 3º, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.