Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Folha 28, Quadra 31, Lote 09 - Bairro Nova Marabá.

Requer ao Poder Executivo a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pará, no Bairro São Félix III.

Indica ao Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Chico Mendes, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenele, situada no bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova.

Solicito a Criação e Construção de um Parque Ambiental no Núcleo Cidade Nova

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cruzeiro do Sul, entre as Ruas Monteiro Lobato e a São João Del Rei, no Bairro Da Paz

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Jorge, entre as Ruas Chico 1º de Junho e a 25 de Abril, no Bairro Jardim União 2.

Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço do Canteiro da Folha 21, Qd. 05, no Bairro Nova Marabá

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota do Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica e Rua Goiás – Núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas às margens da Grota Criminosa, no bairro: Nova Marabá, considerando que as vias do entorno já se encontram pavimentadas, de modo a promover a adequada destinação dos resíduos sólidos e melhorar as condições de limpeza e conservação urbana no local

Indico ao Poder Executivo, a implantação de faixa de pedestre elevada em frente a Escola Nei Raimundo Almeida dos Santos, localizada na Avenida Boa Esperança- bairro Liberdade, sede do Município.

Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção do Muro do Cemitério Parque Municipal, localizado na BR -230, KM 6, Nova Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM SUPERVISÃO MILITAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Indico ao Poder Executivo a construção de pista de corrida no Lago Residencial Paris, km 03 Núcleo São Felix - Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de rede de esgoto na Avenida D em toda sua extensão do Loteamento Delta Park II localizado na Transamazônica – Nova Marabá - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, entre Avenida Tocantins e Avenida Manaus Bairro Belo Horizonte.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS AVENIDAS FORTALEZA E BRASILIA BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA GAVIÕES ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A RUA CEARA NO BAIRRO LARANJEIRAS

Indico ao Poder Executivo, a Instalação da Iluminação Pública nas Vicinais II, III e IV do PA Três Ilhas - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.

Indico ao Poder Executivo, a construção de uma creche na Vila Escada Alta - Zona Rural de Marabá/Pará.

Indico ao Poder Executivo, a recuperação das estradas do PA Iguaçu - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.

Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 15 QD 04, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

Solicito Conserto Cano Quebrado Com Água Permanente FOLHA 29 QD 12 LOTE 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

Solicita ao Executivo o serviço de Recuperação asfáltica, na Rua C 16 Quadra 132 (
em toda sua extensão), bairro Cidade Jardim, Marabá-PA.

Solicita ao Executivo a construção de Praças de lazer Sensoriais no Núcleo Nova Marabá.

Solicito ao Executivo solicito o serviço de drenagem na Rua Maranhão, no bairro São Félix III.

Solicitar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Sossego, localizada no Residencial Magalhães, Bairro São Félix, município de Marabá – PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Pedro, Km 2, São Felix, Marabá /PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Marcos, São Felix, Km 2, Marabá /PA.

Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Espirito Santo entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Afro Sampaio, no bairro Da Paz.

Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Rio Grande do Norte entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás, no bairro Da Paz.

Indico o recapeamento asfáltico da Avenida Maria Adelina entre a Travessa Goiás e Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade

Solicita a realização da Feira dos Produtores Rurais no povoado Brejo do Meio, zona rural de Marabá.

Solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Amapá, município de Marabá – PA.

Solicito Monção de aplausos e elogios ao Sr. ANTONIO JONES SOUSA DO NASCIMENTO.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENCOLEIRAMENTO CANINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Assistência Funeral para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Marabá, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL ARROCHA O NÓ, REALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.