Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2025 - 09:30
Encerramento: 19/11/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Orlando Elias / PSB
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dato do Ônibus Viagem a serviço do Município Sessão
Fernando Henrique Viagem a serviço do Município Sessão
Priscila Veloso Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1949 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4546
Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Folha 28, Quadra 31, Lote 09 - Bairro Nova Marabá.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1965 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4578
Requer ao Poder Executivo a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pará, no Bairro São Félix III.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1979 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 4620
Indica ao Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Chico Mendes, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenele, situada no bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1990 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4638
Solicito a Criação e Construção de um Parque Ambiental no Núcleo Cidade Nova
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1991 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4639
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cruzeiro do Sul, entre as Ruas Monteiro Lobato e a São João Del Rei, no Bairro Da Paz
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1992 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4640
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Jorge, entre as Ruas Chico 1º de Junho e a 25 de Abril, no Bairro Jardim União 2.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1774 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4005
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço do Canteiro da Folha 21, Qd. 05, no Bairro Nova Marabá
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1900 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4374
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota do Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica e Rua Goiás – Núcleo Cidade Nova.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1972 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4605
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas às margens da Grota Criminosa, no bairro: Nova Marabá, considerando que as vias do entorno já se encontram pavimentadas, de modo a promover a adequada destinação dos resíduos sólidos e melhorar as condições de limpeza e conservação urbana no local
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1961 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4566
Indico ao Poder Executivo, a implantação de faixa de pedestre elevada em frente a Escola Nei Raimundo Almeida dos Santos, localizada na Avenida Boa Esperança- bairro Liberdade, sede do Município.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1966 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4579
Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção do Muro do Cemitério Parque Municipal, localizado na BR -230, KM 6, Nova Marabá.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1980 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4621
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM SUPERVISÃO MILITAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1935 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4487
Indico ao Poder Executivo a construção de pista de corrida no Lago Residencial Paris, km 03 Núcleo São Felix - Município de Marabá.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1936 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4488
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de rede de esgoto na Avenida D em toda sua extensão do Loteamento Delta Park II localizado na Transamazônica – Nova Marabá - Marabá/PA
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1945 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4542
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, entre Avenida Tocantins e Avenida Manaus Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1946 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4543
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS AVENIDAS FORTALEZA E BRASILIA BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1969 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4584
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA GAVIÕES ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A RUA CEARA NO BAIRRO LARANJEIRAS
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1944 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4536
Indico ao Poder Executivo, a Instalação da Iluminação Pública nas Vicinais II, III e IV do PA Três Ilhas - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1971 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4586
Indico ao Poder Executivo, a construção de uma creche na Vila Escada Alta - Zona Rural de Marabá/Pará.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1989 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4637
Indico ao Poder Executivo, a recuperação das estradas do PA Iguaçu - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1977 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 4617
Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 15 QD 04, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1978 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 4618
Solicito Conserto Cano Quebrado Com Água Permanente FOLHA 29 QD 12 LOTE 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1958 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4561
Solicita ao Executivo o serviço de Recuperação asfáltica, na Rua C 16 Quadra 132 ( em toda sua extensão), bairro Cidade Jardim, Marabá-PA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1998 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4648
Solicita ao Executivo a construção de Praças de lazer Sensoriais no Núcleo Nova Marabá.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1997 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4647
Solicito ao Executivo solicito o serviço de drenagem na Rua Maranhão, no bairro São Félix III.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1908 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4396
Solicitar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Sossego, localizada no Residencial Magalhães, Bairro São Félix, município de Marabá – PA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1986 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4629
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Pedro, Km 2, São Felix, Marabá /PA.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1987 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4630
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Marcos, São Felix, Km 2, Marabá /PA.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1941 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4505
Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Espirito Santo entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Afro Sampaio, no bairro Da Paz.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1942 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4506
Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Rio Grande do Norte entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás, no bairro Da Paz.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1943 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4507
Indico o recapeamento asfáltico da Avenida Maria Adelina entre a Travessa Goiás e Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1873 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4274
Solicita a realização da Feira dos Produtores Rurais no povoado Brejo do Meio, zona rural de Marabá.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1874 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4275
Solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Amapá, município de Marabá – PA.
Matéria não votada
34 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4303
Solicito Monção de aplausos e elogios ao Sr. ANTONIO JONES SOUSA DO NASCIMENTO.
Matéria não votada
35 - Anteprojeto de Lei nº 83 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4580
ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENCOLEIRAMENTO CANINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36 - Anteprojeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4587
Sugere ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Assistência Funeral para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Marabá, e dá outras providências.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3444
Processo: 355/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4628
Processo: 487/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4627
Processo: 485/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL ARROCHA O NÓ, REALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4642
Processo: 493/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1992 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1991 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1990 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1989 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1987 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1986 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1980 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1979 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1978 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1977 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1972 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1971 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1969 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1966 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1965 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1961 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1958 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1949 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1946 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1945 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1944 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1943 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1942 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1941 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1936 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1935 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1908 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1900 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1874 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1873 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 1774 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 114 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 84 de 2025 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 83 de 2025 Matéria não votada