1 - Requerimento nº 1949 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4546
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Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Folha 28, Quadra 31, Lote 09 - Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1965 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4578
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Requer ao Poder Executivo a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pará, no Bairro São Félix III.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1979 de 2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 4620
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Indica ao Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Chico Mendes, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenele, situada no bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 1990 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4638
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Solicito a Criação e Construção de um Parque Ambiental no Núcleo Cidade Nova
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1991 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4639
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Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cruzeiro do Sul, entre as Ruas Monteiro Lobato e a São João Del Rei, no Bairro Da Paz
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1992 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4640
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Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Jorge, entre as Ruas Chico 1º de Junho e a 25 de Abril, no Bairro Jardim União 2.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1774 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4005
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Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço do Canteiro da Folha 21, Qd. 05, no Bairro Nova Marabá
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1900 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4374
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota do Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica e Rua Goiás – Núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1972 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4605
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas às margens da Grota Criminosa, no bairro: Nova Marabá, considerando que as vias do entorno já se encontram pavimentadas, de modo a promover a adequada destinação dos resíduos sólidos e melhorar as condições de limpeza e conservação urbana no local
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1961 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4566
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Indico ao Poder Executivo, a implantação de faixa de pedestre elevada em frente a Escola Nei Raimundo Almeida dos Santos, localizada na Avenida Boa Esperança- bairro Liberdade, sede do Município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1966 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4579
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Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção do Muro do Cemitério Parque Municipal, localizado na BR -230, KM 6, Nova Marabá.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1980 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4621
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM SUPERVISÃO MILITAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1935 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4487
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Indico ao Poder Executivo a construção de pista de corrida no Lago Residencial Paris, km 03 Núcleo São Felix - Município de Marabá.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1936 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4488
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de rede de esgoto na Avenida D em toda sua extensão do Loteamento Delta Park II localizado na Transamazônica – Nova Marabá - Marabá/PA
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1945 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4542
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Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, entre Avenida Tocantins e Avenida Manaus Bairro Belo Horizonte.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1946 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4543
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS AVENIDAS FORTALEZA E BRASILIA BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1969 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4584
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA GAVIÕES ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A RUA CEARA NO BAIRRO LARANJEIRAS
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1944 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4536
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Indico ao Poder Executivo, a Instalação da Iluminação Pública nas Vicinais II, III e IV do PA Três Ilhas - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1971 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4586
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Indico ao Poder Executivo, a construção de uma creche na Vila Escada Alta - Zona Rural de Marabá/Pará.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 1989 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4637
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Indico ao Poder Executivo, a recuperação das estradas do PA Iguaçu - Zona Rural do Município de Marabá/Pará.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1977 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 4617
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Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 15 QD 04, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1978 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 4618
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Solicito Conserto Cano Quebrado Com Água Permanente FOLHA 29 QD 12 LOTE 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1958 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4561
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Solicita ao Executivo o serviço de Recuperação asfáltica, na Rua C 16 Quadra 132 (
em toda sua extensão), bairro Cidade Jardim, Marabá-PA.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1998 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4648
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Solicita ao Executivo a construção de Praças de lazer Sensoriais no Núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1997 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4647
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Solicito ao Executivo solicito o serviço de drenagem na Rua Maranhão, no bairro São Félix III.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1908 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4396
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Solicitar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Sossego, localizada no Residencial Magalhães, Bairro São Félix, município de Marabá – PA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1986 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4629
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Pedro, Km 2, São Felix, Marabá /PA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1987 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4630
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Marcos, São Felix, Km 2, Marabá /PA.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1941 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4505
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Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Espirito Santo entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Afro Sampaio, no bairro Da Paz.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1942 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4506
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Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Rio Grande do Norte entre a Avenida Vital Brasil e a Rua Carajás, no bairro Da Paz.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1943 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4507
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Indico o recapeamento asfáltico da Avenida Maria Adelina entre a Travessa Goiás e Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1873 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4274
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Solicita a realização da Feira dos Produtores Rurais no povoado Brejo do Meio, zona rural de Marabá.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1874 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4275
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Solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Amapá, município de Marabá – PA.
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Matéria não votada
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34 - Moção nº 114 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4303
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Solicito Monção de aplausos e elogios ao Sr. ANTONIO JONES SOUSA DO NASCIMENTO.
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Matéria não votada
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35 - Anteprojeto de Lei nº 83 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4580
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENCOLEIRAMENTO CANINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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36 - Anteprojeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4587
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Sugere ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Assistência Funeral para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Marabá, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3444
Processo: 355/2025
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4628
Processo: 487/2025
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4627
Processo: 485/2025
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL ARROCHA O NÓ, REALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4642
Processo: 493/2025
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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