Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1812 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 4135
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Pavimentação na rua em frente à grota da Folha 16, Quadra 33 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1813 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 4136
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Pavimentação na rua da Folha 20, Quadra 07 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1811 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 4134
Turno: -
Texto original
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Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Monteiro Lobato, entre a Rua Cuiabá e a Rua Sul do Oeste, no Bairro da Paz. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1810 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 4133
Turno: -
Texto original
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Solicito Reposição de uma Tampa de Bueiro e sua limpeza, na Rua Bahia, entre as Avenidas Gaviões e Boa Esperança, no Bairro Laranjeiras - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1809 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 4132
Turno: -
Texto original
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Solicito Limpeza nos Bueiro, na Travessa Ademir Martins, entre as Avenidas Gaiapó e a 31 de Março, no Bairro Liberdade. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1775 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 4006
Turno: -
Texto original
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Indico o Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Municipal de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1793 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 4053
Turno: -
Texto original
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Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a quantidade de Médicos Especialista e quais as especialidades estão atendendo no Centro de Especialidades Integradas – CEI. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1773 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 4004
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Comissão capaz de assegurar a Implantação de um Programa Municipal para acompanhar os moradores de Rua no Município. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 4149
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maravilha, localizado no Vila Maravilha, Região do Rio Preto, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1824 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 4152
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida 1, que interliga com a Rua Cupuaçu Magalhães 1-São Félix, Marabá. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1776 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 4007
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Dr. Manoel de Abreu com Avenida Boa Esperança, Bairro Liberdade - Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1820 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 4145
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO POÇO DE ABASTECIMENTO DA VILA MURUMURU, MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1826 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 4154
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal disponibilização de atendimento odontológico itinerante, com frequência de uma vez por semana, nas seguintes localidades Vila Três Poderes, Vila São Raimundo e Vila União – Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1827 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 4155
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal disponibilização de um Centro Comunitário na Folha 28 – Núcleo Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1828 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 4156
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Rio Itacaiúnas no trecho que passa embaixo da Ponte Ana Miranda – Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1772 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 4002
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de transformador de rede elétrica da EMEF Serra Azul, localizada no PA Serra Azul. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Núcleo São Felix I. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco do km 06. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requerimento nº 1829 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 4157
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no P.A. Grande Vitória na Zona Rural - Município de Marabá/Pará. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1830 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 4158
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a perfuração de poço artesiano e chafariz no PA Grande Vitória na Zona Rural - Município de Marabá/Pará. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1825 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 4153
Turno: -
Texto original
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Solicito de instalação de lâmpadas de LED na FOLHA 12 QD 17, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1823 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 4150
Turno: -
Texto original
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Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 06 QD 24 - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1732 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3871
Turno: -
Texto original
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Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Rua 05 (Rua Cinco) no Bairro Vale Itacauinas - Belo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1814 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 4137
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA AVENIDA MINAS GERAIS E NA RUA 9, LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO MIGUEL DA CONQUISTA E VALE DO ITACAIÚNAS - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1815 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 4138
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS SEGUINTES VIAS: RUA DAS FLORES, RUA NOVA E RUA CEL. PINTO DE AREIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INFRAERO - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1816 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 4139
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUÍS ANTÔNIO REZENDE, RUA RANIERI SANTANA E AVENIDA VANESSA CRISTINA, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1797 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 4073
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Instalação de Iluminação Pública na Rua 23, Residencial Magalhães II, Bairro São Félix, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 1818 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 4141
Turno: -
Texto original
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REQ: 128/2025: Indico ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica da Travessa Planalto, no trecho compreendido entre a Avenida Sororó e a Rua 02, no bairro Liberdade. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 1819 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 4143
Turno: -
Texto original
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REQ: 127/2025: Indico a pavimentação asfáltica da Rua Maria Adelina entre a Rua Alves Maciel e Travessa Dom Pedro I, no bairro Independência. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1738 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3879
Turno: -
Texto original
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REQ: 124/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Brasil entre a Travessa Gabriel Pimenta e Rua Marilia no Bairro Independência, localizado no núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Construção de uma ponte ligando o Bairro Amapá ao Bairro Velha Marabá, entre o Bairro Amapá e a Vila Canaã - - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 1831 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 4161
Turno: -
Texto original
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Solicito a Reitera 042/2025 Solicito pavimentação asfáltica na Rua Itacaiúnas e em toda sua extensão, próximo à ponte nova, bairro Filadélfia, núcleo cidade nova. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1832 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 4162
Turno: -
Texto original
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: Solicito ao Executivo Municipal a pintura da UBS Cristalândia, localizada na Vila Capoeira, PA Jatobá - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1821 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 4146
Turno: -
Texto original
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Solicito a perfuração de um Poço Artesiano na EMEF Rachel de Queiroz, localizada no Assentamento Patauá, zona rural do município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 1833 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 4163
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINS E DA AVENIDA ARAGUAIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 1834 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 4164
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO NORTE- NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Anteprojeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 4151
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "E-SUSTENTÁVEL" PARA O DESCARTE RESPONSÁVEL DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ, ATENDENTO ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Lei n° 12.305/2010). - - |
Não há resultado |
| 38 |
Anteprojeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ubirajara
Protocolo: 4077
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos no Município de Marabá e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Anteprojeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 4160
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de tratamento gratuito para pessoas com obesidade, com fornecimento do medicamento Mounjaro (tirzepatida), no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Anteprojeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 4165
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A EQUIPE PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E LIMPEZA DE PARADAS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2629
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS ORGANIZADORES RESPONSÁVEIS POR EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: 279/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 2851
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE – SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: 266/2025
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2935
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: 351/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3660
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DO MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E ASSESSORIA SINDICAL E POPULAR – CEPASP. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: 356/2025
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 3441
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. (QUE DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.) - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Processo: 407/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 4019
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Processo: 392/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3985
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE". - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Processo: 393/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3989
Turno: -
Texto original
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CRIA O “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2025
Processo: 414/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 4003
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS LOCAIS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Processo: 417/2025
Autor: Pacheco
Protocolo: 4144
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM ACADEMIAS, CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |