1 - Requerimento nº 1812 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4135
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Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Pavimentação na rua em frente à grota da Folha 16, Quadra 33 – Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1813 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4136
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Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Pavimentação na rua da Folha 20, Quadra 07 – Bairro Nova Marabá.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1811 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4134
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Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Monteiro Lobato, entre a Rua Cuiabá e a Rua Sul do Oeste, no Bairro da Paz.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 1810 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4133
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Solicito Reposição de uma Tampa de Bueiro e sua limpeza, na Rua Bahia, entre as Avenidas Gaviões e Boa Esperança, no Bairro Laranjeiras
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 1809 de 2025
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 4132
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Solicito Limpeza nos Bueiro, na Travessa Ademir Martins, entre as Avenidas Gaiapó e a 31 de Março, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1775 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4006
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Indico o Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Municipal de Marabá.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 1793 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4053
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Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a quantidade de Médicos Especialista e quais as especialidades estão atendendo no Centro de Especialidades Integradas – CEI.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1773 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4004
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Comissão capaz de assegurar a Implantação de um Programa Municipal para acompanhar os moradores de Rua no Município.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1700 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4149
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maravilha, localizado no Vila Maravilha, Região do Rio Preto, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1824 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4152
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida 1, que interliga com a Rua Cupuaçu Magalhães 1-São Félix, Marabá.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 1776 de 2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 4007
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Dr. Manoel de Abreu com Avenida Boa Esperança, Bairro Liberdade - Cidade Nova.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1820 de 2025
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 4145
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO POÇO DE ABASTECIMENTO DA VILA MURUMURU, MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1826 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4154
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal disponibilização de atendimento odontológico itinerante, com frequência de uma vez por semana, nas seguintes localidades Vila Três Poderes, Vila São Raimundo e Vila União – Zona Rural de Marabá.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1827 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4155
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal disponibilização de um Centro Comunitário na Folha 28 – Núcleo Nova Marabá.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 1828 de 2025
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 4156
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Rio Itacaiúnas no trecho que passa embaixo da Ponte Ana Miranda – Nova Marabá.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 1772 de 2025
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 4002
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de transformador de rede elétrica da EMEF Serra Azul, localizada no PA Serra Azul.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1745 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3914
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Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Núcleo São Felix I.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1744 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 3913
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Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco do km 06.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 1829 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4157
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Indico ao Poder Executivo, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no P.A. Grande Vitória na Zona Rural - Município de Marabá/Pará.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 1830 de 2025
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 4158
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Indico ao Poder Executivo, a perfuração de poço artesiano e chafariz no PA Grande Vitória na Zona Rural - Município de Marabá/Pará.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1825 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 4153
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Solicito de instalação de lâmpadas de LED na FOLHA 12 QD 17, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1823 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 4150
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Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 06 QD 24
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1732 de 2025
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 3871
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Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Rua 05 (Rua Cinco) no Bairro Vale Itacauinas - Belo Horizonte.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 1814 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4137
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA AVENIDA MINAS GERAIS E NA RUA 9, LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO MIGUEL DA CONQUISTA E VALE DO ITACAIÚNAS
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1815 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4138
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS SEGUINTES VIAS: RUA DAS FLORES, RUA NOVA E RUA CEL. PINTO DE AREIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INFRAERO
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1816 de 2025
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 4139
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUÍS ANTÔNIO REZENDE, RUA RANIERI SANTANA E AVENIDA VANESSA CRISTINA, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1797 de 2025
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 4073
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Solicitação de Instalação de Iluminação Pública na Rua 23, Residencial Magalhães II, Bairro São Félix, Marabá/PA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1818 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4141
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REQ: 128/2025: Indico ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica da Travessa Planalto, no trecho compreendido entre a Avenida Sororó e a Rua 02, no bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1819 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 4143
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REQ: 127/2025: Indico a pavimentação asfáltica da Rua Maria Adelina entre a Rua Alves Maciel e Travessa Dom Pedro I, no bairro Independência.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1738 de 2025
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 3879
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REQ: 124/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Brasil entre a Travessa Gabriel Pimenta e Rua Marilia no Bairro Independência, localizado no núcleo Cidade Nova.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 1822 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4148
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Construção de uma ponte ligando o Bairro Amapá ao Bairro Velha Marabá, entre o Bairro Amapá e a Vila Canaã
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 1831 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4161
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Solicito a Reitera 042/2025 Solicito pavimentação asfáltica na Rua Itacaiúnas e em toda sua extensão, próximo à ponte nova, bairro Filadélfia, núcleo cidade nova.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 1832 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4162
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: Solicito ao Executivo Municipal a pintura da UBS Cristalândia, localizada na Vila Capoeira, PA Jatobá
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1821 de 2025
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 4146
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Solicito a perfuração de um Poço Artesiano na EMEF Rachel de Queiroz, localizada no Assentamento Patauá, zona rural do município de Marabá.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1833 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4163
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINS E DA AVENIDA ARAGUAIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA NOVA.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1834 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4164
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO NORTE- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
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Matéria não votada
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37 - Anteprojeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 4151
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INSTITUI O PROGRAMA "E-SUSTENTÁVEL" PARA O DESCARTE RESPONSÁVEL DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ, ATENDENTO ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Lei n° 12.305/2010).
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Matéria não votada
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38 - Anteprojeto de Lei nº 74 de 2025
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 4077
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos no Município de Marabá e dá outras providências.
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Matéria não votada
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39 - Anteprojeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4160
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Dispõe sobre a garantia de tratamento gratuito para pessoas com obesidade, com fornecimento do medicamento Mounjaro (tirzepatida), no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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40 - Anteprojeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 4165
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“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A EQUIPE PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E LIMPEZA DE PARADAS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2629
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS ORGANIZADORES RESPONSÁVEIS POR EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 2851
Processo: 279/2025
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INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE – SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2935
Processo: 266/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3660
Processo: 351/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DO MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E ASSESSORIA SINDICAL E POPULAR – CEPASP.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 3441
Processo: 356/2025
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. (QUE DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.)
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 4019
Processo: 407/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3985
Processo: 392/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE".
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3989
Processo: 393/2025
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CRIA O “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2025
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 4003
Processo: 414/2025
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS LOCAIS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 4144
Processo: 417/2025
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM ACADEMIAS, CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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