Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE".

CRIA O “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS LOCAIS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 156/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 127/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PODER EXECUTIVO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DA RESERVA TÉCNICA ARQUEOLÓGICA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GASTRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS para á Promotora de Justiça Agrária Alexssandra Muniz Mardegan idealizadora, e ao Projeto Bom Destino.

Solicita a reforma dos parquinhos da Orla do Bairro Amapá.

REQ: 125/2025 - Indico a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio, por sinaleiros musicais nos estabelecimentos das redes públicas e privada de ensino no Município.

REQ: 124/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Brasil entre a Travessa Gabriel Pimenta e Rua Marilia no Bairro Independência, localizado no núcleo Cidade Nova.

Reitero o requerimento de nº07/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Marabá/PA.

Solicitação solicitando a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Central do Residencial Magalhães, Bairro São Félix, em Marabá – PA.

Reitero o requerimento de nº02/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja realizado serviço de roçagem e limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Marabá-Pa.

Solicito ao Executivo Municipal, a Criação de um Centro de Atendimento ao Idoso com serviços de fisioterapia e reabilitação no município de Marabá-PA.

Solicita ao Executivo o serviço de recuperação asfáltica, na Rua Praça Nações Unidas com a Rua Goiânia, bairro Belo Horizonte.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA GERALDO VELOSO E A RUA MARABÁ, NO BAIRRO BELA VISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RUA INFRAERO, QUADRA 9, LOTE 38, BAIRRO BELA VISTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADOLFO KOLPING, BAIRRO CARAJÁS I, TRECHO ENTREA A AVENIDA MANAUS E AVENIDA AFRO SAMPAIO

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Travessa Orlando Solino, Bairro Liberdade.

Solicito a manutenção ou, se necessário, a substituição do bebedouro de água potável do Posto de Saúde João Batista Bezerra, localizado no Bairro Santa Rosa, uma vez que o equipamento encontra-se inoperante há meses.

Operação Tapa-Buracos na Rua Belém, Bairro Filadélfia, Núcleo Cidade Nova.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma balança de pesagem e de uma barreira de fiscalização do DMTU na Estrada do Rio Preto, com a finalidade de coibir o tráfego de caminhões com excesso de peso, evitando assim a degradação da via e garantindo maior segurança no trânsito.

Solicitação de pavimentação asfáltica nas Ruas, Rua Pernambuco (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins), Rua Rio Grande do Norte (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins), Rua Piauí (entre a Avenida Manaus e a Avenida Tocantins); do Bairro Belo Horizonte.

: Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente na Rodovia Transamazônica BR - 230 – frente Partage Shopping Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a construção de uma ponte sobre o córrego Raimundão, região do Rio Preto.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de climatização da EMEF Caminho da Liberdade, localizada na Vila Josinopolis.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na EMEF Profº José Flávio Alves de Lima, localizada no Bairro Araguaia.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Folha 06 Quadras 10 e 12 - Núcleo Nova Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores localizadas no caminhódromo, na Avenida Vp.Três-Nova Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA ATÉ A BASE ADMINISTRATIVA DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ANSELMO LOCALIZADO NO MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, S/N, NA VILA SANTA FÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Indico ao Executivo o Serviço de tapa buraco na Rua V Sessenta e Sete entre as quadras 17 e 27 da Folha 17 bairro Nova Marabá.

Indica ao Executivo a iluminação pública na estrada que faz conexão da Vila Espírito Santo à praia do Espírito Santo.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS CEARÁ, RUA PIAUÍ, E AVENIDA BRASIL, NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MORADA NOVA À VILA MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Dr. Manoel de Abreu com Avenida Boa Esperança, Bairro Liberdade - Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço do Canteiro da Folha 21, Qd. 05, no Bairro Nova Marabá

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Comissão capaz de assegurar a Implantação de um Programa Municipal para acompanhar os moradores de Rua no Município.

Reitero o Requerimento nº726/25, onde Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Vinicius de Moraes, em toda sua extensão, no Bairro Da Paz.

Solicito Colocação de Lixeiras na Orla do Balneário Vavazão, no Bairro Liberdade.

Reitero o Requerimento nº 88/2025, que solicita Implantação de Lombadas para a Rua Pedro Marinho, entre a Travessa Carajás e a Rua Rio Vermelho, no Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de exames de Doppler Obstétrico e Ultrassonografia Morfológica no Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI).

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de drenagem e pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Jerusalém, localizada no bairro Vale do Aeroporto, núcleo Cidade Nova.

Requer que seja realizada a instalação de placas de sinalização na Folha 22, entre as Quadras 13 e 17 – Bairro Nova Marabá.

Requer que seja realizada a instalação de placas de sinalização na Folha 27, entre as Quadras 01 e 09 – Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo que busque parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, para a Criação do Programa Bombeiro Mirim no Município.