Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: 318/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3180
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: 350/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3355
Turno: -
Texto original
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DECLARA A PONTE DONA ANA MIRANDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Processo: 342/2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
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CRIA O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Processo: 354/2025
Autor: Ubirajara
Protocolo: 3406
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: 346/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3360
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE EMPREGADOS HOMENS A OFERECEREM, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA EM ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1981
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2400
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Pacheco
Protocolo: 1048
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2111
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2722
Turno: Maioria Simples
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.879, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 04, LOTE 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE LUIZ GERONIMO DE ABREU COSTA. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 1285
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Anteprojeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas de trabalho intermediadas pelo SINE Municipal de Marabá para mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Anteprojeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Anteprojeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 3356
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 1540 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3397
Turno: -
Texto original
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Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Folha 29, Quadra 12 Proximo a escola Globo. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 1539 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 3396
Turno: -
Texto original
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Solicitação de manutenção das tampas dos bueiros na Rua do Aeroporto, Bairro Jardim Vitória - - |
Não há resultado |
| 41 |
Solicitação de conclusão da reforma da Escola Gaspar Vianna e retorno dos alunos ao prédio próprio - - |
Não há resultado | |
| 40 |
Requerimento nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3350
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de um Ambulatório Especializado em Saúde Mental – AMENT. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3349
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de um pronto socorro no Centro de Saúde Pedro Cavalcante, no Bairro Amapá. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3348
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um canal de comunicação direto com o serviço de Iluminação Pública para a comunidade. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de lâmpadas e câmeras de monitoramento no interior do túnel localizado sob a Rodovia Transamazônica (BR-230), que conecta as Folhas 32 e 33, na região da Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 1525 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3374
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre em frente à EMEF Prof.ª Albertina Sandra Moreira dos Reis, localizada na Folha 06, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 1524 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3373
Turno: -
Texto original
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Solicitar Redutor de velocidade, com localização na Folha 06, entre as quadras 03 e 04, (próximo ao Lar São Vicente), bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3372
Turno: -
Texto original
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Solicito Redutores de velocidades na folha 10 entre as quadras 13 e 14, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3036
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3035
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1354 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3011
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL QUE CRUZA OS BAIRROS LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3176
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de aparelho de ressonância magnética no Hospital Municipal de Marabá - HMM. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Espírito Santo, Zona Rural - Município de Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de rede de esgoto em toda extensão do Loteamento Delta Park I localizado na Transamazônica – Nova Marabá - Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Requerimento nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 3190
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Santa Marta. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1536 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 3393
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila União. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1535 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 3392
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas efetivas para a regularização fundiária e urbana dos bairro Araguaia, localizado em Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1544 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 3401
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço artesiano para o P.A. Bom Jardim (Vila Voltinha) - Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1543 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 3400
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a recuperação da rota escolar que leva a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim da Esperança localizada no PA Liberdade, região da Vila Trevo. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1542 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 3399
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal construção de Muro na Escola Municipal Jardim da Esperança localizada no PA Liberdade, região da Vila Trevo. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3336
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO RESIDENCIAL PARIS - NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3335
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 14 DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO - NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 3345
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO BOSQUE DO NOVO PROGRESSO EM PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2891
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS ESMERALDA, RUA JERUSALÉM E RUA DA UBS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3255
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS SÃO BENTO, RUA ESPIRITO SANTO E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 20 DE SETEMBRO, RUA RODRIGUES, E RUA PRINCIPAL BRASIL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3385
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação da drenagem na Av. Paraíso com Av. Sororó, no Bairro da Liberdade – Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1528 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3377
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Folha 17, nas proximidades da Quadra 17, Lote 08, no bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 3363
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Carajás com Avenida São Francisco – Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3369
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI), na Vila União, região do Rio Preto, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3368
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vicinal dos Maranhenses e do Chiclete, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3367
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Seca- Josenópolis, Zona Rural da cidade de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1551 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3409
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza da Vala entre as ruas Vital Brasil e Afro Sampaio do Bairro Bom Planalto. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1550 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3408
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço da Rua Carlos Drummond de Andrade no bairro Bom Planalto. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3389
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que firme parceria com o DNIT para a instalação de Fiscalização Eletrônica de Velocidade nas proximidades do supermercado Líder, no sentido que liga a Nova Marabá aos núcleos Cidade Nova e Marabá Pioneira no perímetro urbano deste município – bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1538 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 3395
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a realização de revitalização geral, tantos nas áreas internas quanto nas externas, do Estádio Zinho de Oliveira - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1448 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a abertura e pavimentação da Rua São João, a partir da Avenida Antônio Maia, no bairro Santa Rosa, núcleo Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3269
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 29 QD. 26 LT. 34– Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3266
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 29 QD. 26 LT. 31– Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 3265
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL 28 QD 20 e FL. 28 QD. 21 L. 07 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |