Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL 28 QD 20 e FL. 28 QD. 21 L. 07 – Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 29 QD. 26 LT. 31– Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 29 QD. 26 LT. 34– Bairro Nova Marabá.

Requer ao Poder Executivo a abertura e pavimentação da Rua São João, a partir da Avenida Antônio Maia, no bairro Santa Rosa, núcleo Marabá Pioneira.

Solicito ao Poder Executivo a realização de revitalização geral, tantos nas áreas internas quanto nas externas, do Estádio Zinho de Oliveira

Indica ao Poder Executivo Municipal que firme parceria com o DNIT para a instalação de Fiscalização Eletrônica de Velocidade nas proximidades do supermercado Líder, no sentido que liga a Nova Marabá aos núcleos Cidade Nova e Marabá Pioneira no perímetro urbano deste município – bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço da Rua Carlos Drummond de Andrade no bairro Bom Planalto.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza da Vala entre as ruas Vital Brasil e Afro Sampaio do Bairro Bom Planalto.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Seca- Josenópolis, Zona Rural da cidade de Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vicinal dos Maranhenses e do Chiclete, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.

Indica ao Poder Executivo a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI), na Vila União, região do Rio Preto, Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Carajás com Avenida São Francisco – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Folha 17, nas proximidades da Quadra 17, Lote 08, no bairro Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação da drenagem na Av. Paraíso com Av. Sororó, no Bairro da Liberdade – Cidade Nova.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 20 DE SETEMBRO, RUA RODRIGUES, E RUA PRINCIPAL BRASIL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS SÃO BENTO, RUA ESPIRITO SANTO E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS ESMERALDA, RUA JERUSALÉM E RUA DA UBS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO BOSQUE DO NOVO PROGRESSO EM PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 14 DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO RESIDENCIAL PARIS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal construção de Muro na Escola Municipal Jardim da Esperança localizada no PA Liberdade, região da Vila Trevo.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a recuperação da rota escolar que leva a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim da Esperança localizada no PA Liberdade, região da Vila Trevo.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço artesiano para o P.A. Bom Jardim (Vila Voltinha) - Zona Rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas efetivas para a regularização fundiária e urbana dos bairro Araguaia, localizado em Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila União.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Santa Marta.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de rede de esgoto em toda extensão do Loteamento Delta Park I localizado na Transamazônica – Nova Marabá - Marabá/PA

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Espírito Santo, Zona Rural - Município de Marabá.

Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de aparelho de ressonância magnética no Hospital Municipal de Marabá - HMM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL QUE CRUZA OS BAIRROS LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS

Solicito Redutores de velocidades na folha 10 entre as quadras 13 e 14, bairro Nova Marabá.

Solicitar Redutor de velocidade, com localização na Folha 06, entre as quadras 03 e 04, (próximo ao Lar São Vicente), bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre em frente à EMEF Prof.ª Albertina Sandra Moreira dos Reis, localizada na Folha 06, bairro Nova Marabá.

Solicito a instalação de lâmpadas e câmeras de monitoramento no interior do túnel localizado sob a Rodovia Transamazônica (BR-230), que conecta as Folhas 32 e 33, na região da Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um canal de comunicação direto com o serviço de Iluminação Pública para a comunidade.

Indico a implantação de um pronto socorro no Centro de Saúde Pedro Cavalcante, no Bairro Amapá.

Indico a construção de um Ambulatório Especializado em Saúde Mental – AMENT.

Solicitação de conclusão da reforma da Escola Gaspar Vianna e retorno dos alunos ao prédio próprio

Solicitação de manutenção das tampas dos bueiros na Rua do Aeroporto, Bairro Jardim Vitória

Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Folha 29, Quadra 12 Proximo a escola Globo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas de trabalho intermediadas pelo SINE Municipal de Marabá para mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.879, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 04, LOTE 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE LUIZ GERONIMO DE ABREU COSTA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE EMPREGADOS HOMENS A OFERECEREM, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA EM ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

INSTITUI O PROGRAMA "FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES.

DECLARA A PONTE DONA ANA MIRANDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.