Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER, VISANDO À CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELOS PROJETOS DE MINERAÇÃO, PARA FORMAR BASE DE DISCUSSÃO PERMANENTE, OBJETIVANDO REDUZIR OS IMPACTOS DA ATIVIDADE MINERADORA SOBRE OS MUNICÍPIOS. - - SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER, VISANDO À CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELOS PROJETOS DE MINERAÇÃO, PARA FORMAR BASE DE DISCUSSÃO PERMANENTE, OBJETIVANDO REDUZIR OS IMPACTOS DA ATIVIDADE MINERADORA SOBRE OS MUNICÍPIOS.
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Não há resultado | |
| 2 |
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 25, ENTRE A QUADRA "A" E A QUADRA "B" - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 25, ENTRE A QUADRA "A" E A QUADRA "B" - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 3 |
SOLICITO AO DMTU A REDISTRIBUIÇÃO DE PLACAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE MOTO TAXISTAS E TAXI LOTAÇÃO, PARA CONTEMPLAR AS LOCALIDADES DE SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. - - SOLICITO AO DMTU A REDISTRIBUIÇÃO DE PLACAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE MOTO TAXISTAS E TAXI LOTAÇÃO, PARA CONTEMPLAR AS LOCALIDADES DE SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.
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Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 2876 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, DA RUA VP-07 E QD 07 DA FOLHA 16. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, DA RUA VP-08 E QD 07 DA FOLHA 16.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 2900 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEASP, QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEASP, QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 2921 de 2013
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO MORADA NOVA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO MORADA NOVA.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 2973 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR. (SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 6 NA ORIGEM). - - INDICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR. (SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 6 NA ORIGEM).
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 2974 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA. - - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE ARA CONDICIONADO NO CENTRO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 2975 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 03, PRÓXIMO AO LOTE 19, NA FOLHA 19, NÚCLEO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 03, PRÓXIMO AO LOTE 19, NÚCLEO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 10 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DE ACESSO Á VILA MURUMURU NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DE ACESSO Á VILA MURUMURU NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 11 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÂNIA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÂNIA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 12 |
SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 2910 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CONCESSIONÁRIA YAMAHA, NA FOLHA 32 NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CONCESSIONÁRIA YAMAHA, NA FOLHA 32 NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 2946 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (CAMPUS DE MARABÁ), LOCALIZADA NA AV. HILÉIA AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (CAMPUS DE MARABÁ), LOCALIZADA NA AV. HILÉIA AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 2947 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 16 |
SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Não há resultado | |
| 18 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Não há resultado | |
| 19 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA FORTALEZA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA FORTALEZA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Não há resultado | |
| 20 |
SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA E SANEAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DA FOLHA 15, EM TODA SUA EXTENSÃO. - - SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA E SANEAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DA FOLHA 15, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Não há resultado | |
| 21 |
SOLICITA AS OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 10 E 11 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO. - - SOLICITA AS OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 10 E 11 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CRIE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA VP-07, ENTRE AS FOLHAS 11, 12, 16 E 17 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CRIE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA VP-07, ENTRE AS FOLHAS 11, 12, 16 E 17 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TRECHO: RUA MARCOS MUTRAN, BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TRECHO: RUA MARCOS MUTRAN, BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COELHÃO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COELHÃO.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 2 KM DE ASFALTO PARA A VILA ITAINÓPOLIS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 2 KM DE ASFALTO PARA A VILA ITAINÓPOLIS.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
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Não há resultado | |
| 27 |
Requerimento nº 3004 de 2013
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À EMPRESA HF, AMBAS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE SE FAÇAM PRESENTES NESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS CONTEMPLADOS DO REFERIDO PROGRAMA. - - SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À EMPRESA HF, AMBAS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE SE FAÇAM PRESENTES NESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS CONTEMPLADOS DO REFERIDO PROGRAMA.
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Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 2978 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31, QUADRA 10, NA VIA DE ACESSO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31, QUADRA 10, NA VIA DE ACESSO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 2862 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 132
Turno: -
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SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 2863 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 31 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOCANTINS, BAIRRO MORADA NOVA. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOCANTINS, BAIRRO MORADA NOVA.
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Não há resultado | |
| 32 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO MORADA NOVA. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO MORADA NOVA.
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Não há resultado | |
| 33 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONJUNTO, NO BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONJUNTO, NO BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
| 34 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 08 E QUADRA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 08 E QUADRA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 35 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, PARA O PA CASTANHEIRA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, PARA O PA CASTANHEIRA.
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Não há resultado | |
| 36 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO VAVÁ, BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO VAVÁ, BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 37 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CONTORNO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CONTORNO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
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Não há resultado | |
| 38 |
SOLICITA REDE DE ESGOTA NA AVENIDA COPACABANA - BAIRRO FRANCOLÂNDIA. - - SOLICITA REDE DE ESGOTA NA AVENIDA COPACABANA - BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
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Não há resultado | |
| 39 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA IPANEMA - BAIRRO FRANCOLÂNDIA. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA IPANEMA - BAIRRO FRANCOLÂNDIA.
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Não há resultado | |
| 40 |
Requerimento nº 2948 de 2013
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, COBRANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO GELADINHO - GELADINHO. - - SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, COBRANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO GELADINHO - GELADINHO.
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Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 2949 de 2013
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO CRAS QUE CONSTA NO PPA. - - SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO CRAS QUE CONSTA NO PPA.
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Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 2950 de 2013
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO GELADINHO, SITUADO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO GELADINHO, SITUADO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
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Não há resultado |
| 43 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA NA CRECHE NEI SÃO FÉLIX - BELO HORIZONTE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA NA CRECHE NEI SÃO FÉLIX - BELO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
| 44 |
Anteprojeto de Lei nº 36 de 2013
Processo: -
Autor: Guido Mutran
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 45 |
Anteprojeto de Lei nº 37 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA OS PROFESSORES DA REDE PRIVADA. - - INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA OS PROFESSORES DA REDE PRIVADA.
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Não há resultado |
| 46 |
Anteprojeto de Lei nº 38 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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CRIA A ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL DE MARABÁ - EGGMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL DE MARABÁ - EGGMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2013
Processo: 184/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2013
Processo: 185/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGISTRO CIVIL NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - INSTITUI O REGISTRO CIVIL NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Processo: 92/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 64
Turno: Maioria Simples
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |