Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER, VISANDO À CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELOS PROJETOS DE MINERAÇÃO, PARA FORMAR BASE DE DISCUSSÃO PERMANENTE, OBJETIVANDO REDUZIR OS IMPACTOS DA ATIVIDADE MINERADORA SOBRE OS MUNICÍPIOS.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 25, ENTRE A QUADRA "A" E A QUADRA "B" - NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO DMTU A REDISTRIBUIÇÃO DE PLACAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE MOTO TAXISTAS E TAXI LOTAÇÃO, PARA CONTEMPLAR AS LOCALIDADES DE SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, DA RUA VP-07 E QD 07 DA FOLHA 16.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEASP, QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO MORADA NOVA.

INDICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR. (SUBSTITUIÇÃO AO PL N° 6 NA ORIGEM).

INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE SAÚDE HIROSHI MATSUDA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 03, PRÓXIMO AO LOTE 19, NA FOLHA 19, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DE ACESSO Á VILA MURUMURU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÂNIA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CONCESSIONÁRIA YAMAHA, NA FOLHA 32 NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (CAMPUS DE MARABÁ), LOCALIZADA NA AV. HILÉIA AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA RUA FORTALEZA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA E SANEAMENTO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DA FOLHA 15, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AS OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ENTRE AS QUADRAS 10 E 11 DA FOLHA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CRIE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA VP-07, ENTRE AS FOLHAS 11, 12, 16 E 17 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SEVOP), DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TRECHO: RUA MARCOS MUTRAN, BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COELHÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 2 KM DE ASFALTO PARA A VILA ITAINÓPOLIS.

SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.

SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À EMPRESA HF, AMBAS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE SE FAÇAM PRESENTES NESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ACERCA DOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS CONTEMPLADOS DO REFERIDO PROGRAMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31, QUADRA 10, NA VIA DE ACESSO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - NOVA MARABÁ.

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOCANTINS, BAIRRO MORADA NOVA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO MORADA NOVA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONJUNTO, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA FOLHA 33, ENTRE A QUADRA 08 E QUADRA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, PARA O PA CASTANHEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO VAVÁ, BAIRRO KM 07, NOVA MARABÁ.

SOLICITA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CONTORNO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.

SOLICITA REDE DE ESGOTA NA AVENIDA COPACABANA - BAIRRO FRANCOLÂNDIA.

SOLICITA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA IPANEMA - BAIRRO FRANCOLÂNDIA.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, COBRANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO GELADINHO - GELADINHO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO CRAS QUE CONSTA NO PPA.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA HIDRÁULICA PARA O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO GELADINHO, SITUADO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA NA CRECHE NEI SÃO FÉLIX - BELO HORIZONTE.

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA OS PROFESSORES DA REDE PRIVADA.

CRIA A ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL DE MARABÁ - EGGMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O REGISTRO CIVIL NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.