Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2930
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 25 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2932
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 03 – Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2991
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a perfuração de um poço artesiano com chafariz para a Unidade de Saúde da Família (USF) João Batista Bezerra, localizada no bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2967
Turno: -
Texto original
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Laranjeiras. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2968
Turno: -
Texto original
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Liberdade - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2969
Turno: -
Texto original
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Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1355 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3029
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 62/2025
Assunto: Solicito a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da Avenida Nagib Mutran – Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3030
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 63/2025
Assunto: Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Saúde, solicitando informações, sobre o número de Equipes lotadas no Programa de Atenção Primaria a Saúde - APS no município. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 3031
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 64/2025
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Castro Alves, entre as ruas Vilas Lobos e Vital Brasil no bairro da Paz. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3009
Turno: -
Texto original
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Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Grande Vitória, que interliga a Rua Rio Preto a Rua Jerusalém, bairro Infraero. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2896
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Santa Marta, zona rural de Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2826
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma rampa de acesso ao campo de futebol localizado nas proximidades das ruas Benjamin Constant e Lauro Sodré, no bairro Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3039
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3040
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO KM 11, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 3041
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DA NATIVA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1360 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 3034
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento nº14/25 que indica ao executivo da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Tiradentes, Bairro São Felix. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2957
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a construção de 01 quadra de vôlei na Praça do Maçom (Bairro Nova Marabá). - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2979
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INCLUSIVO, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PRAÇA HONORATA IZIDORIO- NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1314 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2934
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO FRANCOLÂNDIA- NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2980
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALQUISE VIANA DA SILVEIRA - BAIRRO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2928
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto com extensão de 23 metros na Vicinal Principal da Vila Conquista - zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2993
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça localizada na Vila Brejo do Meio – zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2994
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de RESTAURANTE POPULAR no bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2745
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Boa Vista. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2746
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Tainá. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2747
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas que estão queimadas e substituição por lâmpadas de LED (brancas) na Folha 30. - - |
Não há resultado |
| 27 |
indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Municipal de Viação e Obras, revitalização do Bosque do Bairro Cidade Jardim, Marabá – PA - Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz no Bairro Delta Park - Município de Marabá - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Reparação da Iluminação Pública na Folha 28, Quadras 26 e 27, Bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Paraíba entre as Avenidas Tocantins e Avenida São Paulo. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requerimento nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2946
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal terraplanagem na rua localizada entre a esquina da Avenida Sebastião Miranda com a Rua 13 de Maio, no Bairro Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3005
Turno: -
Texto original
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REQ: 95/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins, no trecho entre a Avenida Sol do Oeste, em toda a sua extensão, no Núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2923
Turno: -
Texto original
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REQ: 92/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Manoel Moura, em toda a sua extensão, no Bairro Da Paz. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
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REQ: 93/2025 Indico aos representantes da Equatorial a troca do transformador na E.M.E.F. Pedro Marinho de Oliveira - Brejo do Meio, Zona Rural deste município. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de roçagem e Limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Oncologia de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano da PA-150, em frente à Escola Gabriel Sales Pimenta em Morada Nova. - - |
Não há resultado | |
| 38 |
Requerimento nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3042
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam substituídas as atuais lâmpadas
dispostas no Estádio Mestre Barata (Piçarrão) por lâmpadas de LED. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 1352 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3008
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo drenagem e a pavimentação asfáltica em concreto, na Av. Boa Esperança com a Av.31 de Março, bairro liberdade. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 1350 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3006
Turno: -
Texto original
|
Solicito que sejam instaladas placas de sinalização e também o serviço de pintura dos redutores de velocidade localizado na estrada principal que dá acesso a Vila Geladinho. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 1351 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 3007
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo que seja implantado um semáforo na Rodovia Transamazônica, BR 230 no trecho que dá acesso a entrada principal do bairro Araguaia, Núcleo Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Anteprojeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 3055
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS MODELO BARCELONA EM TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Mensagem nº 6 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Cidadão Marabaense
Protocolo: 2468
Turno: -
Texto original
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REPRESENTA, COM BASE NO DECRETO-LEI 201/1967, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE CONFIGURAM, EM TESE, INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (O PROCESSO INTEGRAL ESTÁ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 449
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2281
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA VELHA GUARDA DE MORADA NOVA (VELHA GUARDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 3010
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: 286/2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2978
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: 291/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3027
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: 287/2025
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORTES COMO DAVI - ACFCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: 288/2025
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3037
Turno: -
Texto original
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DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+ - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: 293/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3015
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À HABILITAÇÃO DE JOVENS E PESSOAS DE BAIXA RENDA – ‘CNH CIDADÃ MARABÁ’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: 270/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3014
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: 306/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3052
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |