Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 06, Quadra 25 – Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 03 – Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo a perfuração de um poço artesiano com chafariz para a Unidade de Saúde da Família (USF) João Batista Bezerra, localizada no bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira.

Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Laranjeiras.

Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Liberdade

Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Cidade Nova.

REQUERIMENTO Nº 62/2025 Assunto: Solicito a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da Avenida Nagib Mutran – Cidade Nova.

REQUERIMENTO Nº 63/2025 Assunto: Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Saúde, solicitando informações, sobre o número de Equipes lotadas no Programa de Atenção Primaria a Saúde - APS no município.

REQUERIMENTO Nº 64/2025 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Castro Alves, entre as ruas Vilas Lobos e Vital Brasil no bairro da Paz.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Grande Vitória, que interliga a Rua Rio Preto a Rua Jerusalém, bairro Infraero.

Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Santa Marta, zona rural de Marabá-PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma rampa de acesso ao campo de futebol localizado nas proximidades das ruas Benjamin Constant e Lauro Sodré, no bairro Marabá Pioneira.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO KM 11, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DA NATIVA, NO NÚCLEO MORADA NOVA.

Reitero o requerimento nº14/25 que indica ao executivo da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Tiradentes, Bairro São Felix.

Indica ao Executivo a construção de 01 quadra de vôlei na Praça do Maçom (Bairro Nova Marabá).

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INCLUSIVO, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PRAÇA HONORATA IZIDORIO- NÚCLEO SÃO FÉLIX.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO FRANCOLÂNDIA- NÚCLEO SÃO FÉLIX.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALQUISE VIANA DA SILVEIRA - BAIRRO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto com extensão de 23 metros na Vicinal Principal da Vila Conquista - zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça localizada na Vila Brejo do Meio – zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de RESTAURANTE POPULAR no bairro Araguaia.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Boa Vista.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Tainá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas que estão queimadas e substituição por lâmpadas de LED (brancas) na Folha 30.

indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Municipal de Viação e Obras, revitalização do Bosque do Bairro Cidade Jardim, Marabá – PA - Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz no Bairro Delta Park - Município de Marabá

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Reparação da Iluminação Pública na Folha 28, Quadras 26 e 27, Bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Paraíba entre as Avenidas Tocantins e Avenida São Paulo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal terraplanagem na rua localizada entre a esquina da Avenida Sebastião Miranda com a Rua 13 de Maio, no Bairro Bela Vista.

REQ: 95/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins, no trecho entre a Avenida Sol do Oeste, em toda a sua extensão, no Núcleo Cidade Nova.

REQ: 92/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Manoel Moura, em toda a sua extensão, no Bairro Da Paz.

REQ: 93/2025 Indico aos representantes da Equatorial a troca do transformador na E.M.E.F. Pedro Marinho de Oliveira - Brejo do Meio, Zona Rural deste município.

Solicito ao Poder Executivo a realização do serviço de roçagem e Limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicita ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Oncologia de Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, redutor de velocidade e sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano da PA-150, em frente à Escola Gabriel Sales Pimenta em Morada Nova.

Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam substituídas as atuais lâmpadas dispostas no Estádio Mestre Barata (Piçarrão) por lâmpadas de LED.

Solicito ao Executivo drenagem e a pavimentação asfáltica em concreto, na Av. Boa Esperança com a Av.31 de Março, bairro liberdade.

Solicito que sejam instaladas placas de sinalização e também o serviço de pintura dos redutores de velocidade localizado na estrada principal que dá acesso a Vila Geladinho.

Solicito ao Executivo que seja implantado um semáforo na Rodovia Transamazônica, BR 230 no trecho que dá acesso a entrada principal do bairro Araguaia, Núcleo Nova Marabá.

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS MODELO BARCELONA EM TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPRESENTA, COM BASE NO DECRETO-LEI 201/1967, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE CONFIGURAM, EM TESE, INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (O PROCESSO INTEGRAL ESTÁ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA VELHA GUARDA DE MORADA NOVA (VELHA GUARDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORTES COMO DAVI - ACFCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À HABILITAÇÃO DE JOVENS E PESSOAS DE BAIXA RENDA – ‘CNH CIDADÃ MARABÁ’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.