Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a criação da Semana da Escuta nas Escolas Públicas Municipais, com psicólogos e pedagogos para acolhimento de estudantes e professores no retorno às aulas. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Cocalinho, Zona Rural do Município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Caixa d’Água – Bairro São Félix Pioneiro. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o programa “Praças Conectadas”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2662
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Governo do Estado do Pará que seja construído Hospital Militar em Marabá, para atender os militares e seus familiares, da região de Carajás. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação e revitalização dos bancos e dos guarda-chuvas da Orla Sebastião Miranda, no núcleo Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2647
Turno: -
Texto original
|
Solicito Uma Ciclovia Partindo do Rotary Clube Via Transmagueira até a Orla Sebastião Miranda. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2648
Turno: -
Texto original
|
Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Trinta e um de Março, no Bairro Laranjeiras. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2649
Turno: -
Texto original
|
Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Gaviões, no Bairro Laranjeiras. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Rua Rio Preto, Bairro Bom Planalto, Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2386
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Santa Marta, Zona Rural de Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1135 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Praça com academia ao ar livre no São Félix - Francolândia, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, sejam realizadas a limpeza geral e a roçagem das áreas das quadras de esportes localizadas na Folha 23, na Avenida VP-Oito – Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA MURETA DE 1 METRO COM ALAMBRADO PARA O CAMPO DO KM-11, NA VILA MARTINCHÃ, NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2405
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo o Alargamento do Retorno na Folha 28 com Construção de
Recuo na VP8. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a Construção de um palco definitivo no estacionamento
do Estádio Emival Mendes. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a Construção de um recuo na saída da ponte Ana Miranda. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1148 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2395
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UBS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BICO DOCE. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1147 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO ERLON CARLOS DA SILVA, LOCALIZADO NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2396
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2404
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de Centro de Reabilitação para dependentes químicos no Núcleo Morada Nova. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2406
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos ventiladores na Escola Municipal de Ensino Fundamental Flor da Mata, P.A. Itacaiúnas, zona rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2297
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Belo Horizonte, bairro Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Cidade Jardim, bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2299
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos bairros Araguaia e Coca-Cola, Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação parque (espaço de lazer com quadra esportiva), localizado na Avenida Antônio Maia, entrada da Velha Marabá - Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Joel Costa, Bairro Independência -Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 29 |
indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua do Badeco localizada no Bairro Santa Rosa núcleo
Velha Marabá, entre as Avenida Silvino Santis e Avenida Pará-Marabá/PA - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Requerimento nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 2437
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Poder Executivo, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Jerusalém, no bairro Infraero. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 2439
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de revitalização da faixa de pedestres na Avenida 31 de Março, nº 707, Bairro Liberdade. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Rio Preto- Bairro Infraero. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE ATENDEM À REGIÃO DA VILA SANTA FÉ - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA COM A RUA RIO DO OURO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 8 DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 7 E DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABA - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro na Rua Sororó, esquina com a Rua das Castanheiras, bairro Novo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2277
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro na Rua rio preto, esquina com a rua das castanheiras, bairro Novo Horizonte. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem na Folha 13 quadra 29 lote 02, bairro Nova Marabá - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Rua Espirito Santo, Quadra 173, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 1139 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Paraná, no bairro Belo Horizonte. Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 1132 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2374
Turno: -
Texto original
|
REQ: 80/2025 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio, calçada e sarjeta na Rua São Lázaro e toda a sua extensão, no Bairro Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 1133 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
|
REQ: 81/2025 Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Adolf Kolping entre a Rua Afro Sampaio e Avenida Vital Brasil, no Bairro Bom Planalto. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
|
REQ: 82/2025 Indico o recapeamento asfáltico da Rua Sororó entre a Rodovia Transamazônica e Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Solicita serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas quadras 14, 15 e 26 da Folha 01 – Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 46 |
Solicita serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Circular e Rua Layane, no bairro Infraero – Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
| 47 |
Anteprojeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Anteprojeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2628
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de aplicativo de monitoramento em tempo real da frota de ônibus do transporte público coletivo no município de Marabá-PA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1524
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1372
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1617
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1602
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 1624
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 1772
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1813
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 1833
Turno: Maioria Simples
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Mensagem nº 7 de 2025
Processo: 254/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
|
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE "DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: 251/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 2449
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O PROJETO SOCIAL MMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 62 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2630
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DE TÍTULO DE MONÇÃO HONROSA, DENOMINADO “DR. LUIZ FROILAN SOUZA FERREIRA” AOS HOMENAGEADOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA. - - |
Não há resultado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2629
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS ORGANIZADORES RESPONSÁVEIS POR EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2646
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 2467
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “MOVIMENTA MARABÁ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: 247/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 2466
Turno: -
Texto original
|
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O ARRAIAL NO BAIRRO JARDIM VITORIA - - |
Não há resultado |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 2653
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SORRISO PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO SORVETE DA CASA DO CAMINHO. - - |
Não há resultado |