Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a criação da Semana da Escuta nas Escolas Públicas Municipais, com psicólogos e pedagogos para acolhimento de estudantes e professores no retorno às aulas.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Cocalinho, Zona Rural do Município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Caixa d’Água – Bairro São Félix Pioneiro.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o programa “Praças Conectadas”.

Indica ao Governo do Estado do Pará que seja construído Hospital Militar em Marabá, para atender os militares e seus familiares, da região de Carajás.

Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação e revitalização dos bancos e dos guarda-chuvas da Orla Sebastião Miranda, no núcleo Marabá Pioneira.

Solicito Uma Ciclovia Partindo do Rotary Clube Via Transmagueira até a Orla Sebastião Miranda.

Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Trinta e um de Março, no Bairro Laranjeiras.

Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Gaviões, no Bairro Laranjeiras.

Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Rua Rio Preto, Bairro Bom Planalto, Marabá-PA.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Santa Marta, Zona Rural de Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Praça com academia ao ar livre no São Félix - Francolândia, Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, sejam realizadas a limpeza geral e a roçagem das áreas das quadras de esportes localizadas na Folha 23, na Avenida VP-Oito – Nova Marabá.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA MURETA DE 1 METRO COM ALAMBRADO PARA O CAMPO DO KM-11, NA VILA MARTINCHÃ, NÚCLEO MORADA NOVA.

SOLICITO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, NÚCLEO MORADA NOVA.

Indica ao Executivo o Alargamento do Retorno na Folha 28 com Construção de Recuo na VP8.

Indica ao Executivo a Construção de um palco definitivo no estacionamento do Estádio Emival Mendes.

Indica ao Executivo a Construção de um recuo na saída da ponte Ana Miranda.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UBS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BICO DOCE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO ERLON CARLOS DA SILVA, LOCALIZADO NO NÚCLEO MORADA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de Centro de Reabilitação para dependentes químicos no Núcleo Morada Nova.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos ventiladores na Escola Municipal de Ensino Fundamental Flor da Mata, P.A. Itacaiúnas, zona rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Belo Horizonte, bairro Cidade Nova.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Cidade Jardim, bairro Nova Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos bairros Araguaia e Coca-Cola, Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação parque (espaço de lazer com quadra esportiva), localizado na Avenida Antônio Maia, entrada da Velha Marabá - Marabá/PA.

indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Joel Costa, Bairro Independência -Marabá/PA

indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua do Badeco localizada no Bairro Santa Rosa núcleo Velha Marabá, entre as Avenida Silvino Santis e Avenida Pará-Marabá/PA

Indicação ao Poder Executivo, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Jerusalém, no bairro Infraero.

Solicitação de revitalização da faixa de pedestres na Avenida 31 de Março, nº 707, Bairro Liberdade.

Solicitação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Rio Preto- Bairro Infraero.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE ATENDEM À REGIÃO DA VILA SANTA FÉ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA COM A RUA RIO DO OURO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 8 DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 7 E DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABA

Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro na Rua Sororó, esquina com a Rua das Castanheiras, bairro Novo Horizonte.

Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro na Rua rio preto, esquina com a rua das castanheiras, bairro Novo Horizonte.

Solicito ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem na Folha 13 quadra 29 lote 02, bairro Nova Marabá

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Rua Espirito Santo, Quadra 173, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA.

Solicito ao Poder Executivo que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Paraná, no bairro Belo Horizonte. Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA.

REQ: 80/2025 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio, calçada e sarjeta na Rua São Lázaro e toda a sua extensão, no Bairro Bela Vista.

REQ: 81/2025 Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Adolf Kolping entre a Rua Afro Sampaio e Avenida Vital Brasil, no Bairro Bom Planalto.

REQ: 82/2025 Indico o recapeamento asfáltico da Rua Sororó entre a Rodovia Transamazônica e Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade.

Solicita serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas quadras 14, 15 e 26 da Folha 01 – Nova Marabá.

Solicita serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Circular e Rua Layane, no bairro Infraero – Marabá/PA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de aplicativo de monitoramento em tempo real da frota de ônibus do transporte público coletivo no município de Marabá-PA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A COMENDA “MÃE ATÍPICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE "DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O PROJETO SOCIAL MMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DE TÍTULO DE MONÇÃO HONROSA, DENOMINADO “DR. LUIZ FROILAN SOUZA FERREIRA” AOS HOMENAGEADOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS ORGANIZADORES RESPONSÁVEIS POR EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MOVIMENTA MARABÁ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O ARRAIAL NO BAIRRO JARDIM VITORIA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SORRISO PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO SORVETE DA CASA DO CAMINHO.