Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicito ao Poder Executivo que sejam disponibilizadas as Publicações dos Aditivos Contratuais de Prorrogação do Sistema ASPEC – Exercício 2025.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Boa Esperança do Burgo, Zona Rural do Município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Grande Vitória, Zona Rural do Município de Marabá.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua João Campos e Rua da Bíblia, na Vila Três Poderes, Zona Rural do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado redutores de velocidade na extensão da Rua do Aeroporto, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestres na Rua Goiás, nas proximidades da interseção com a Rua do Aeroporto, bairro Liberdade.

Solicito a Criação de uma Ciclovia e uma Pista de Caminhada na Avenida Basílio Miguel Santos, no Bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para o final da Rua São Francisco, entre as Avenidas Gaviões e a Brasil, no Bairro Liberdade.

Solicito a Implantação de uma rede de esgoto, na Avenida Brasil, entre as Avenidas Adelina e Dom Pedro, no Bairro Independência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Marechal Rondon, no bairro Bom Planalto.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da Escola Heloisa de Souza Castro, incluindo a Quadra poliesportiva e sua cobertura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Climatizadores na Quadra Poliesportiva da Escola Militar CM-Rio.

Solicita o retorno e a continuidade da reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá de Marabá-PA.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de um consultório odontológico em anexo a UBS Getúlio de Souza, na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá/PA.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) seja realizada as providências necessárias para o preenchimento das vagas de Tradutor e Intérprete de Libras, conforme previsto na Lei Municipal nº 17.875/2018.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de tapa-buracos e recuperação de toda extensão da pavimentação asfáltica da Avenida 31 de Março, no bairro Laranjeiras – Cidade Nova.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM MANILHAMENTO E PIÇARRAMENTO NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SARANDI KM 11.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas comuns (amarelas), por lâmpadas de LED (brancas) nas vilas Lajeiro, Itainópolis e Itacaiúnas, zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas comuns (amarelas), por lâmpadas de LED (brancas) na Vila dos Padres, Vila Gol, Vila Carajás e Vila Piranheira, zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a SEMED, em caráter de urgência, a reforma estrutural da E.M.E.F. Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, localizada na Avenida 2000, no bairro Belo Horizonte.

Solicito ao Poder Executivo municipal, serviços de construção de um chafariz no bairro São Félix Pioneiro.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas que estão queimadas e substituição por lâmpadas de LED (brancas) na Avenida Minas Gerais no trecho próximo a Igreja Católica Santa Maria dos Anjos (Capuchinhos), no bairro Belo Horizonta – Núcleo Cidade Nova.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de Construção do estacionamento no canteiro central, em frente a igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira e a Clinica escola da Faculdade UNAMA, localizada na Folha 32, Quadra 10, Lote 01, bairro Nova Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida reforma do Chafariz localizado no Hospital Materno Infantil, localizado travessa do Hospital, núcleo Velha Marabá -Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da NEI Elba Bentes, localizada na Vila 3 Poderes, Zona Rural - Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e espaços pedagógicos da EMEF Adão Machado, localizada na Vila 3 Poderes – Zona Rural - Marabá/PA

Solicitação de Sinalização nas folhas 22 (vinte e dois) e 27 (vinte e sete) no Bairro Nova Marabá.

Solicitação de Sinalização no cruzamento das Avenidas Sororó com Avenida Goiás no Bairro Bela Vista.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À DEMANDA CRESCENTE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO

Solicito pavimentação asfáltica na Folha 11, quadra 14, lote 31, em toda sua extensão bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal construção de uma academia ao ar livre, para a Vila Itainópolis, Zona rural do município de Marabá.

Solicito pavimentação asfáltica na Rua Itacaiúnas e em toda sua extensão, próximo à ponte nova, bairro Filadélfia, núcleo cidade nova.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 29 , Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 03, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Folha 33 Quadra 14, Bairro Nova Marabá, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 38/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos e mesas, lixeiras, parquinho infantil, área para ciclistas e academia ao ar livre, no PA Morajuba, próximo a Vila Santa Fé, neste município.

Solicita ao Poder Executvo Municipal, ao Governo Federal e aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Núcleo São Félix, para atender também a comunidade do bairro Morada Nova.

Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade na Avenida Dois Mil, nas proximidades do Colégio Monte Castelo.

MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 20 ANOS DO DMSP- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO UILLAMI DE JESUS FLOR MATOS E CABO LUAN DA CRUZ IGREJA, INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, PELO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO E DECISIVO PRESTADO

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HELIO JORDAN TAVARES TELAÇO E SHARA LOANY DA SILVA SIQUEIRA PELO ATO DE BRAVURA DE SALVAR UMA VITIMA DE AFOGAMENTO.

O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Projeto MMA Jiu-Jitsu.

Institui o Cartão Receita para a renovação simplificada de receitas médicas de pacientes com doenças crônicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do uso alternativo de QR Code ou meios digitais para informações especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO, EMPREGO OU VAGA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA ANJOS DE MISERICÓRDIA DE MARABÁ-ACAMM.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MÃOS DADAS - AMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CULTURAL CHAMAS DO NORTE.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A RÁDIO FM 91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS, DENOMINADO DE “PROGRAMA HORTA SOCIAL URBANA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DOENÇAS RARAS ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO “MANHÃ AO PÉ DA CRUZ”, REALIZADO PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.