Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 114
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Pará que seja implantado o Hospital Regional Saúde da Mulher, no município de Marabá. - - |
Não há resultado |
2 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Cuiabá no bairro Liberdade, no núcleo cidade nova. - - |
Não há resultado |
4 |
Solicito Reforma da Escola Teresa de Castro Aquino Silva, no Bairro Liberdade - - |
Não há resultado | |
5 |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Avenidas Minas Gerais e a Amazonas, no Bairro Belo Horizonte. - - |
Não há resultado | |
6 |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Monteiro Lobato e a Rua Alfredo Monção, no Bairro Da Paz. - - |
Não há resultado | |
7 |
Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Planejamento, solicitando informações, sobre o número de estagiários, bem como as secretarias/departamentos onde os mesmos estão lotados. Assim como os critérios adotados para contratação. - - |
Não há resultado | |
8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica de um trecho da Travessa João Anastácio de Queiros, entre a Travessa do Hospital e Travessa Ambrósio Franco na Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado | |
9 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 007/2025.
Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a construção de uma quadra de areia ao lado do Estádio Rio Preto dos Carajás localizado Vila Capistrano de Abreu, Zona Rural de Marabá, para a prática de outras modalidades esportivas. - - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 008/2025
Autor: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego “Molha Farinha”, que liga a Vicinal dos Maranhenses, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. - - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 009/2025.
Autora: Maiana Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à aquisição de uma ambulância tipo PICK UP 4x4, zero km, para atender a população da Vila Brejo do Meio, Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas, na Folha 21 Quadra 02, Nova Marabá – Marabá. - - |
Não há resultado |
13 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizada obra de colocação da tampa do bueiro (boca de lobo), na Travessa Carlos Leitão, Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
14 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, seja realizada obra de reparo ou colocação da tampa do bueiro (boca de lobo), na Rua 5 de Abril, em frente a Biblioteca Municipal, Marabá Pioneira. - - |
Não há resultado |
15 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TIRADENTES, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Não há resultado | |
16 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, NO NÚCLEO MORADA NOVA. - - |
Não há resultado | |
17 |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM SINALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DA RODOVIA BR-222, ENTRE OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. - - |
Não há resultado | |
18 |
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA TELEPARÁ NO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - |
Não há resultado |
19 |
Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Não há resultado |
20 |
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NA ROTA 42 - PA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL - - |
Não há resultado |
21 |
Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo e ao Excelentíssimo Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias para que a Guarda Municipal de Marabá possa atuar como polícia e realizar prisões em flagrante, conforme a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mudando a sua denominação para Policia Municipal de Marabá. - - |
Não há resultado |
22 |
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação do serviço de reabilitação intelectual na rede municipal de saúde, para os cuidados a Pessoas com Deficiência (PcD) de Marabá. - - |
Não há resultado |
23 |
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a revitalização e melhorias na Praça do Idoso, localizada na Rua Sérvulo Brito, Núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
24 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de reforma e ampliação da escola EMEF Profº José Flavio Alves e Lima, bairro Araguaia. - - |
Não há resultado |
25 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma ciclovia e pista de atletismo na Avenida dos Buritis, Cidade Jardim. - - |
Não há resultado |
26 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação da EMEF São Raimundo I PA, na Vila Pedro Laurindo da Silva (Cabo de Aço). Região Estrada do Rio Preto Km55, zona rural. - - |
Não há resultado |
27 |
indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Adelaide Molinari, situada na Vila Sororó, Zona Rural, Marabá-PA. - - |
Não há resultado | |
28 |
Indico ao Poder Executivo e ao DMTU – Departamento Municipal de Transporte Urbano instale estacionamento rotativo na Avenida Marechal Deodoro - Orla na Velha Marabá. - - |
Não há resultado | |
29 |
Indico ao Poder Executivo cobertura do ponto de táxi da Rodoviária da Folha 32 – Núcleo Nova Marabá - Município de Marabá. - - |
Não há resultado | |
30 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RIO DE JANEIRO ENTRE AS AVENIDA MANAUS E SÃO PAULO - BAIRRO BELO HORIZONTE. - - |
Não há resultado | |
31 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ESPIRITO SANTO ENTRE AS AVENIDA MANAUS E SÃO PAULO - BAIRRO BELO HORIZONTE. - - |
Não há resultado | |
32 |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO LUIZ ENTRE AFRO SAMPAIO E MANAUS - BAIRRO BELO HORIZONTE. - - |
Não há resultado | |
33 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. MANAUS NO TRECHO QUE VAI DA OBRA KOLPING ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA. - - |
Não há resultado |
34 |
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO “BUEIRO” LOCALIZADO NA RUA CUIABÁ, ESQUINA COM ALFREDO MONÇÃO, BAIRRO DA PAZ. - - |
Não há resultado |
35 |
Solicito ao senhor Prefeito Municipal, limpeza, drenagem, pavimentação asfáltica e revitalização da Rua localizada na Quadra 24 da Folha 13 no Bairro da Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
36 |
Solicito ação de limpeza de Via e Gap – Galeria de Águas Pluviais, localizada na Tv. Bernardo Sayão - Vale do Aeroporto no núcleo Cidade Nova no trecho em frente ao Cemitério Jardim da Saudade no Km. 02. - - |
Não há resultado | |
37 |
Indico o reforço da segurança com policiamento nas áreas conhecidas como Vale do Aeroporto no núcleo Cidade Nova, incluindo os bairros da Infraero, Jardim União e Bela Vista. - - |
Não há resultado | |
38 |
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AÇÃO EXTRA-MURO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL NA VILA BRASIL E ALTO BONITO, REGIÃO DO CONTESTADO. - - |
Não há resultado |
39 |
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA URBANA CANTUÁRIO, NO PA TRÊS ILHAS. - - |
Não há resultado |
40 |
Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, BAIRRO DA PAZ. - - |
Não há resultado |
41 |
Solicito ao Executivo Municipal que busque parceria com a Polícia Militar
do Estado do Pará e com o governo do Estado para a implantação de um Colégio com modelo de ensino militarizado no Núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado | |
42 |
Solicita a Construção de Quadra de Esporte no Bairro Nossa Senhora de Aparecida
(Coca-Cola), bairro Nova Marabá - - |
Não há resultado | |
43 |
Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF. Profª Maria Ilan
Rodrigues Jadão, bairro Cidade Jardim. - - |
Não há resultado | |
44 |
Solicito ao Poder Executivo que seja destinado uma Equipe Agentes Comunitários de Saúde que atendam o Residencial Magalhães I e II, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
45 |
Solicitando a realização do o serviço de terraplanagem e melhoramento das ruas do Estrada do Geladinho, localizado no Bairro São Felix Pioneiro, Núcleo Nova Marabá, Marabá-Pa. - - |
Não há resultado | |
46 |
Solicito ao Poder Executivo que seja implementado uma escola de Ensino Fundamental no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. - - |
Não há resultado | |
47 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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REQ: 07/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um semáforo na Rua Cuiabá no cruzamento com a Avenida Manaus, no Bairro Belo horizonte. - - |
Não há resultado |
48 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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REQ: 08/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a Cobertura da quadra de esporte na EMEF Prof.ª Ana Creusa da Silva Bizerra localizada, no bairro Independência. - - |
Não há resultado |
49 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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REQ: 09/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal e ao Governo do Estado a construção de um Hospital Veterinário, no município de marabá. - - |
Não há resultado |
50 |
Solicitação para a construção de um posto de saúde no bairro Filadélfia. - - |
Não há resultado | |
51 |
Implantação do projeto "Ginástica Para Mulheres - - |
Não há resultado | |
52 |
Ampliação da Escola Basílio Miguel, localizada no bairro Amapá, para incluir turmas do Ensino Fundamental II (7ª a 9ª série) e Ensino Médio - - |
Não há resultado | |
53 |
Moção de Aplausos ao Sargento Jordânio Morais da Silva. - - |
Não há resultado | |
54 |
Moção de Aplausos ao Soldado Arlem Lima Alecrim. - - |
Não há resultado | |
55 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa - - |
Não há resultado | |
56 |
Manifestação de Agradecimento a Secretaria Municipal de Educação - - |
Não há resultado | |
57 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Débora Galucio - - |
Não há resultado | |
58 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Francisca Paula Morais da Gama - - |
Não há resultado | |
59 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Magno Barros. - - |
Não há resultado | |
60 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Irismar Melo. - - |
Não há resultado | |
61 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Rafael Laredo Mendonça - - |
Não há resultado | |
62 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Nara de Cerqueira Pereira - - |
Não há resultado | |
63 |
Manifestação de agradecimento a Universidade da Amazônia - - |
Não há resultado | |
64 |
Manifestação de agradecimento a Faculdade Carajás. - - |
Não há resultado | |
65 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Cristina Dias Amorim. - - |
Não há resultado | |
66 |
Manifestação de agradecimento ao Instituto Federal do Pará - Campus Marabá Industrial. - - |
Não há resultado | |
67 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Marilza Sales Costa. - - |
Não há resultado | |
68 |
Manifestação de agradecimento a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher. - - |
Não há resultado | |
69 |
Manifestação de agradecimento ao Serviço Social do Comércio - Marabá. - - |
Não há resultado | |
70 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Heliane dos Santos Paiva. - - |
Não há resultado | |
71 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Carlos André da Costa Souza. - - |
Não há resultado | |
72 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Maria do Socorro Camelo Sousa. - - |
Não há resultado | |
73 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Jéssica Ibiapino Freire. - - |
Não há resultado | |
74 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Edileide Patrícia Câmara. - - |
Não há resultado | |
75 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Ronaldo Giusti Abreu. - - |
Não há resultado | |
76 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Leideane Almeida Gaby. - - |
Não há resultado | |
77 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Leon Ramirez da Silva Barros. - - |
Não há resultado | |
78 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Melquezedec da Silva Estevam. - - |
Não há resultado | |
79 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Maria Araújo Guimaraes Costa. - - |
Não há resultado | |
80 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor André das Virgens Pereira. - - |
Não há resultado | |
81 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Naiara Sirilo Vitoria Araújo. - - |
Não há resultado | |
82 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Carla Andreza Correa Reuter. - - |
Não há resultado | |
83 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Mayara Oliveira Pereira Cirqueira. - - |
Não há resultado | |
84 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor João Carlos Rodrigues. - - |
Não há resultado | |
85 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Ulisses Pompeu de Miranda Neto. - - |
Não há resultado | |
86 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Adrielly Taynara Azevedo de Amorim. - - |
Não há resultado | |
87 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Bruna Máira Rodrigues da Silva. - - |
Não há resultado | |
88 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Claudio José Pinheiro Filho. - - |
Não há resultado | |
89 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Ceres Ramos. - - |
Não há resultado | |
90 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Roberto Eduardo Lamari. - - |
Não há resultado | |
91 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Florian Augusto Coutinho Madruga. - - |
Não há resultado | |
92 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Madu Macedo. - - |
Não há resultado | |
93 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Delcio Cravo Soares. - - |
Não há resultado | |
94 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Clarissa Cerqueira. - - |
Não há resultado | |
95 |
Manifestação de agradecimento a Secretaria municipal de meio ambiente. - - |
Não há resultado | |
96 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor José Roberto Oliveira Faro. - - |
Não há resultado | |
97 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho. - - |
Não há resultado | |
98 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor José da Cruz Marinho. - - |
Não há resultado | |
99 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor João Carlos Gava Junior. - - |
Não há resultado | |
100 |
Manifestação de agradecimento a Senhora Gilmara das Neves Alves. - - |
Não há resultado | |
101 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Mário Célio Costa Alves. - - |
Não há resultado | |
102 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Luciano Lacerda. - - |
Não há resultado | |
103 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Valdinar Monteiro de Souza. - - |
Não há resultado | |
104 |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Dacivan Ramos da Conceição. - - |
Não há resultado | |
105 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Eloi Ribeiro
Protocolo: 3580
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
106 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 3231
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. - - |
Não há resultado |
107 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 3436
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
108 |
Prestação de Contas nº 1 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Protocolo: 379
Turno: -
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 - PREFEITO GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO (PERÍODO DE 01/01/ A 02/02/2002) - SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (PERÍODO DE 03/02 A 31/12/2002). - - |
Não há resultado |
109 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
110 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS. - - |
Não há resultado |
111 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Miterran Feitosa
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
112 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO. - - |
Não há resultado |
113 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - - |
Não há resultado |
114 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO O DIA DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |