Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 758 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 2749
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 094/2024.
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de Bueiros localizado na Folha 06, Quadra 35, Lote 17, Rua do Comercial Dia a Dia, sentido Taboquinha, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 759 de 2024
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 2750
Turno: -
Texto original
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Requerimento de nº. 095/2024
Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 09, que interliga com a Avenida Magalhães, bairro Novo Progresso. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 766 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que realize a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas na Folha 15 Quadra 10, em frente ao Supermercado Vip, próximo à rotatória. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 767 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2763
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço e limpeza na Folha 06, Quadra 32, na beira do rio, no bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 754 de 2024
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 2742
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço e limpeza na Folha 06, Quadra 32, Lote 02, no pátio da Igreja da Vinha, no bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 764 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 2756
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na rotatória da Av. Vp – Três e Vp – Sete no Bairro Nova Marabá, nas proximidades da Praça MONSENHOR BALTAZAR JORGE. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 765 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 2757
Turno: -
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Reitera req. 031/2023 indica ao senhor prefeito municipal restauração da tampa de bueiro localizado na quadra 10 folha 29 no bairro nova marabá. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 742 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2708
Turno: -
Texto original
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Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Santos Dumond, entre a Avenida Cuiabá e a Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Da Paz. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 753 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves
Protocolo: 2741
Turno: -
Texto original
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Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre a Avenida Alfredo Monção e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Da Paz. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 751 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 2739
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma quadra de areia na Vila Lajedo – Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal a recolocação de meio-fio com sarjetas na Quadra 4 da Folha 18 núcleo de Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 755 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundinho do Comércio
Protocolo: 2744
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de ponte de concreto (pequeno porte) sobre o Igarapé Grotão, localizado na Vicinal que interliga as Vilas Sororó e Itainópolis – Zona Rural de Marabá. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Solicito pavimentação asfáltica e Terraplanagem, na Folha 06, Quadra 26, Lote 01 G. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Solicito a Reitera 035/2023 a pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, quadra 13, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Solicita a Reitera 050/2023 Construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida VE-Dois entre as folhas 28 Qd.46 e Folha 29 Qd.27, próximo ao Cemitério , bairro Nova Marabá. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 761 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2753
Turno: -
Texto original
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REQ: 86/2024 Reitero Req. 39/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Tv. Luiz Gonzaga no bairro Da Paz. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 762 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2754
Turno: -
Texto original
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REQ: 85/2024 Reitero Req. 53/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio na Tv. Alves Maciel entre Av. 26 de Junho e Av. Boa Esperança no bairro Independência. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 763 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2755
Turno: -
Texto original
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REQ: 84/2024 Reitero Req. 18/2021 Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São José – Km 08. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 768 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2764
Turno: -
Texto original
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REQ. 046/2024.
Reitera o Req. 69/2021 que indica ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestre da Rodovia Transamazônica, no perímetro entre o Km 06 e Aeroporto. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 769 de 2024
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 2765
Turno: -
Texto original
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REQ. 047/2024
Reitera o Req. 73/2021 que indica ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Nagib Mutran, no núcleo Cidade Nova. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1333
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2651
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL E INCAPACITANTE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: 335/2023
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2757
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O USO DO "CORDÃO QUEBRA-CABEÇA" JUNTO COM A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 1347
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: 308/2023
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 2636
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Processo: 338/2023
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 2854
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2374
Turno: Maioria Simples
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 242
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: 87/2024
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 820
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 397
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 646
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 724
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A “COLO PARA MÃE” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: 166/2024
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 1598
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: 191/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 1934
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: 210/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2229
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS (CAPUCHINHOS). - - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Processo: 231/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2491
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO CATÓLICO DAS “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Processo: 230/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2457
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Processo: 232/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2492
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA O MOVIMENTO EUCARÍSTICO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: 192/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 1939
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS RAROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: 206/2024
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 2175
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA “ALUNO BLINDADO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Processo: 225/2024
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 2400
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DIARISTA. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Processo: 327/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2602
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: 202/2024
Autor: Elza Miranda
Protocolo: 2145
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA DISCURSIVA NOS CONCURSOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Processo: 234/2024
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 2519
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Processo: 240/2024
Autor: Frank do Jardim União
Protocolo: 2611
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: 242/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2662
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA O ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO- ECC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Processo: 247/2024
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 2759
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Processo: 248/2024
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 2761
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS QUE ACOMPANHEM OS ABRIGADOS NOS ALBERGUES, ABRIGOS EMERGENCIAIS, CENTROS DE SERVIÇOS E CASAS DE CONVIVÊNCIA”. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Processo: 249/2024
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MÃES APENADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |