Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 094/2024. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a colocação de Bueiros localizado na Folha 06, Quadra 35, Lote 17, Rua do Comercial Dia a Dia, sentido Taboquinha, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 095/2024 Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de roço e limpeza na Rua 09, que interliga com a Avenida Magalhães, bairro Novo Progresso.

Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que realize a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (lombadas) com as devidas sinalizações indicativas na Folha 15 Quadra 10, em frente ao Supermercado Vip, próximo à rotatória.

Solicito ao Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço e limpeza na Folha 06, Quadra 32, na beira do rio, no bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal para que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, seja realizado o serviço de roço e limpeza na Folha 06, Quadra 32, Lote 02, no pátio da Igreja da Vinha, no bairro Nova Marabá.

Indica ao senhor Prefeito Municipal restauração da tampa do bueiro localizado na rotatória da Av. Vp – Três e Vp – Sete no Bairro Nova Marabá, nas proximidades da Praça MONSENHOR BALTAZAR JORGE.

Reitera req. 031/2023 indica ao senhor prefeito municipal restauração da tampa de bueiro localizado na quadra 10 folha 29 no bairro nova marabá.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Santos Dumond, entre a Avenida Cuiabá e a Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Da Paz.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Almirante Tamandaré, entre a Avenida Alfredo Monção e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Da Paz.

Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de uma quadra de areia na Vila Lajedo – Zona Rural de Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal a recolocação de meio-fio com sarjetas na Quadra 4 da Folha 18 núcleo de Nova Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de ponte de concreto (pequeno porte) sobre o Igarapé Grotão, localizado na Vicinal que interliga as Vilas Sororó e Itainópolis – Zona Rural de Marabá.

Solicito pavimentação asfáltica e Terraplanagem, na Folha 06, Quadra 26, Lote 01 G.

Solicito a Reitera 035/2023 a pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, quadra 13, bairro Jardim Vitória, núcleo Cidade Nova.

Solicita a Reitera 050/2023 Construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida VE-Dois entre as folhas 28 Qd.46 e Folha 29 Qd.27, próximo ao Cemitério , bairro Nova Marabá.

REQ: 86/2024 Reitero Req. 39/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da Tv. Luiz Gonzaga no bairro Da Paz.

REQ: 85/2024 Reitero Req. 53/2021 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio na Tv. Alves Maciel entre Av. 26 de Junho e Av. Boa Esperança no bairro Independência.

REQ: 84/2024 Reitero Req. 18/2021 Indicamos a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São José – Km 08.

REQ. 046/2024. Reitera o Req. 69/2021 que indica ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestre da Rodovia Transamazônica, no perímetro entre o Km 06 e Aeroporto.

REQ. 047/2024 Reitera o Req. 73/2021 que indica ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Nagib Mutran, no núcleo Cidade Nova.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, PARA IDOSOS COM DEFICIÊNCIA FUNCIONAL E INCAPACITANTE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DO "CORDÃO QUEBRA-CABEÇA" JUNTO COM A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO AO CLIMATÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “COLO PARA MÃE” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARABÁ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS (CAPUCHINHOS).

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO CATÓLICO DAS “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ.

DECLARA O MOVIMENTO EUCARÍSTICO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS RAROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SEMANA “ALUNO BLINDADO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DIARISTA.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA DISCURSIVA NOS CONCURSOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ENCONTRO DE CASAIS EM CRISTO- ECC COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA.

“DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS QUE ACOMPANHEM OS ABRIGADOS NOS ALBERGUES, ABRIGOS EMERGENCIAIS, CENTROS DE SERVIÇOS E CASAS DE CONVIVÊNCIA”.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MÃES APENADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.