Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 087/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, em caráter de urgência a finalização do processo de pavimentação asfáltica da Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Maria Adelina e Tiradentes, Bairro Liberdade, Marabá.

Requerimento de nº. 088/2024
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo em caráter de urgência serviço de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua da Trilha, n° 11, próximo ao Cemitério, Bairro Infraero, Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de manutenção e/ou substituição de 8 ventiladores com defeito (sala de aula, cozinha, local da refeição das crianças), manutenção de 3 centrais elétrica, instalação de 1 central elétrica para sala de apresentação e a manutenção da rede elétrica, no Núcleo de Educação Infantil – NEI Prof. Irismar Fernandes de Souza, bairro Araguaia, município de Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP sejam realizadas obras de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Paraíso, Bairro liberdade.

Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que realize a sinalização de faixa de pedestres e a implantação de um redutor de velocidade (lombada) com sinalização indicativa na Avenida Transamazônica, nº 2057, Bairro Cidade Nova, em frente ao ponto de embarque do Transporte Alternativo da Cooperativa Coopermabi.

Indico ao Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei Complementar, isentando taxa de Iluminação Pública para consumidores de energia elétrica, enquadrados na categoria de baixa renda.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NO ESPAÇO LIVRE DA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Reitero o Requerimento nº 86/2023, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Avenidas Manoel Moura e Alfredo Monção, no Bairro Da Paz.

Reitero o Requerimento nº 288/2022, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Travessa Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Cuiabá e Manoel Moura, no Bairro Da Paz.

Reitero o Requerimento nº 27/2024, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Monteiro Lobato e a Avenida Alfredo Monção, no Bairro Da Paz.

Solicito ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem na Folha 13, entre as quadras 10 e 28 Bairro Nova Marabá.

Solicito a perfuração de um poço artesiano na Avenida Eduardo Bezerra, localizada na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá.

REQ: 78/2024 Indico Recapeamento asfáltico na Avenida Ve-Dois Folha 29, no núcleo Nova Marabá.

REQ: 79/2024 Indico a construção de uma cobertura externa para abrigar alunos que aguardam o horário de entrar na E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12, quadra especial - Nova Marabá.

Reitera o Req. 004/2021 que indica ao Poder Executivo Municipal a Implantação de uma Praça da Juventude no bairro: Jardim União.

Reitera o Req. 040/2021 que indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Infraero.

Solicita Moção de aplausos para os Policiais Militares, CABO Agilmar Nascimento Dias, e SOLDADO Luiz Marcelo Santos Siqueira.

Manifestação de aplausos para Colégio com Supervisão Militar Rio Tocantins – CMRIO, a Elsivan Machado Barbosa da Silva Lima (Diretora do Ensino Médio), Keily Mesquita (Vice-diretora Ensino Médio), Gilda Rios Alves (Direção Ensino Fundamental), Tenente Coronel Harley Alves da Costa (Coordenador Operacional da Supervisão Militar Educacional), 2° SGT QPMP José Ancélio de Jesus Soares (Coordenador Administrativa da Supervisão Militar Educacional) e CB QOPM Alysson Ferreira Silva (Coordenador Administrativo da Supervisão Militar Educacional).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.760 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ), PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ.

INSTITUI O DIA “D DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) – COMBATE E PREVENÇÃO”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO AGNALDO ALVES ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS RAROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SEMANA “ALUNO BLINDADO” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS (CAPUCHINHOS).

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O TERÇO DOS HOMENS DA DIOCESE DE MARABÁ.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO CATÓLICO DAS “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.

DECLARA O MOVIMENTO EUCARÍSTICO CATÓLICO APOSTOLADO DA ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DIARISTA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O DIA DO POLICIAL MILITAR VETERANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O GRUPO DE MULHERES ARCO-ÍRIS DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PATINHAS DE RUA DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE MARABÁ PARA O PERÍODO DE 2024-2034.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ESPÉCIE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) E PROMOVE O INCENTIVO À PLANTAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS AMAZÔNICOS.

INSTITUI O PASSE DE ÔNIBUS GRATUITO PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PASTORAL DA CRIANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA O ENCONTRO DE JOVENS EM CRISTO - SEGUE-ME COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.