Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PLANALTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PLANALTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA TIRADENTES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA ADELINA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA ADELINA, LOCALIZADO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ.

SOLICITA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ.

SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO, NA RUA N, QUADRA SUL 19, LOTE 01, BAIRRO KM 7, COMPLEXO NOVA MARABÁ.;

SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO, NA RUA N, QUADRA SUL 19, LOTE 01, BAIRRO KM 7, COMPLEXO NOVA MARABÁ.;

SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA FOLHA 23 COM A FOLHA 15.

SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA FOLHA 23 COM A FOLHA 15.

SOLICITA UMA BIBLIOTECA NA E.M.E.F. PAULO UMBELINO FERREIRA - BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA UMA BIBLIOTECA NA E.M.E.F. PAULO UMBELINO FERREIRA - BAIRRO MORADA NOVA - NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VS3, VS4 EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VS3, VS4 EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO ESGOTO E DRENAGEM DA RUA 1º DE JUNHO NA AVENIDA BRASIL - BAIRRO LIBERDADE COM INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO ESGOTO E DRENAGEM DA RUA 1º DE JUNHO NA AVENIDA BRASIL - BAIRRO LIBERDADE COM INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ PARA A FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ PARA A FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A FOLHA 13, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA ABERTURA E LIMPEZA DAS RUAS DO KM - 02, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA CEL. PINTO DE AREIA E RUA TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA ABERTURA E LIMPEZA DAS RUAS DO KM - 02, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA CEL. PINTO DE AREIA E RUA TANCREDO NEVES, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CUIABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CUIABÁ EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SULDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SULDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO CARNEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO CARNEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA SERVIÇOS DE DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTO NA RUA ALTO BONITO, NA VILA MURUMURÚ.

SOLICITA SERVIÇOS DE DRENAGEM, ESGOTO E ASFALTO NA RUA ALTO BONITO, NA VILA MURUMURÚ.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA DO AEROPORTO NO BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA DO AEROPORTO NO BAIRRO AMAPÁ.

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA VILA ITAINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA VILA ITAINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLCITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA DA FOLHA 28 ENTRE AS QUADRAS 02 E 37 À VE 2 (VILA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE), NOVA MARABÁ.

SOLCITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA DA FOLHA 28 ENTRE AS QUADRAS 02 E 37 À VE 2.

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 26 E 27.

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 26 E 27.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTRE AS QUADRAS 27, 28, 29 E 30 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 28, ENTE AS QUADRAS 27, 28, 29 E 30.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA PONTE, ATERRO, TERRAPLANAGEM,CALÇAMENTO E MEIO-FIO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO À PA PATAUÁ, ZONA RURAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA PONTE, ATERRO, TERRAPLANAGEM,CALÇAMENTO E MEIO-FIO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO À PA PATAUÁ, ZONA RURAL.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA JARBAS PASSARINHO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO, TERRAPLANAGEM, CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA RUA JARBAS PASSARINHO, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "DEL COBRA" NO BAIRRO SANTA ROSA, VELHA MARABÁ.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "DEL COBRA" NO BAIRRO SANTA ROSA, VELHA MARABÁ.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM URGÊNCIA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM URGÊNCIA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - HMM.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDUARDO BEZERRA, RUA DO CAMPO 01 E 02 E RUA NOVA - VILA ITAINÓPOLIS DISTRITO DE MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDUARDO BEZERRA, RUA DO CAMPO 01 E 02 E RUA NOVA - VILA ITAINÓPOLIS DISTRITO DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA PAZ - NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DA PAZ - NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AQUIMINO GOMES - VILA MURUMURU.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AQUIMINO GOMES - VILA MURUMURU.

SOLICITA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR - VILA PATAUÁ.

SOLICITA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR - VILA PATAUÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OSVALDO MUTRAN, COM INÍCIO NA RUA GUIDO MUTRAN E TÉRMINO NA RUA DO MEIO, KM - 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OSVALDO MUTRAN, COM INÍCIO NA RUA GUIDO MUTRAN E TÉRMINO NA RUA DO MEIO, KM - 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA RECIFE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA RECIFE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO 4º BPM - BATALHÃO DE POLICIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO MORADA NOVA.

SOLICITA AO 4º BPM - BATALHÃO DE POLICIA MILITAR RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO MORADA NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RETIRADA DE ENTULHO DAS CANALETAS E CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MEIO FIO NA RUA PIAUÍ, ENTRE A RUA ITATOCAN E JARBAS PASSARINHO - SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RETIRADA DE ENTULHO DAS CANALETAS E CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DE 200 METROS DE MEIO FIO NA RUA PIAUÍ, ENTRE A RUA ITATOCAN E JARBAS PASSARINHO - SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA GERAL, DESENTUPIMENTO DAS CANALETAS E PODAGEM DAS PALMEIRAS DA PRAÇA HONORATA - SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA GERAL, DESENTUPIMENTO DAS CANALETAS E PODAGEM DAS PALMEIRAS DA PRAÇA HONORATA - SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA COM PLÍNIO PINHEIRO - SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA AVENIDA BELÉM BRASÍLIA COM PLÍNIO PINHEIRO - SÃO FÉLIX PIONEIRO.

SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS - BAIRRO SÃO FÉLIX (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA).

SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS - BAIRRO SÃO FÉLIX (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA).

SOLICITA SEMÁFORO ENTRE AS AVENIDAS TOCANTINS E DOIS MIL - BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA SEMÁFARO ENTRE AS AVENIDAS TOCANTINS E DOIS MIL - BAIRROBELO HORIZONTE.

SOLICITA CONCLUSÃO DO MURO DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE, NO BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA CONCLUSÃO DO MURO DO CAMPO PARQUE SÃO JORGE, NO BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FOLHA 08 NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR - 222 DA QUADRA 21 A 30.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FOLHA 08 NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR - 222 DA QUADRA 21 A 30.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, COM INICIO NAS
QUADRAS 01 E 02 COM TERMINO NAS QUADRAS 11 E 12. BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, COM INICIO NAS QUADRAS 01 E 02 COM TERMINO NAS QUADRAS 11 E 12. BAIRRO NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CONTAINER PARA SER COLOCADO NO
INICIO DA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. (COCA-COLA).

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CONTAINER PARA SER COLOCADO NO INICIO DA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. (COCA-COLA).

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ORLANDO SOLINO - LIBERDADE.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ORLANDO SOLINO - LIBERDADE.

CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE DO TRABALHADOR AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA MARABÁ PIONEIRA.

CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE DO TRABALHADOR AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA MARABÁ PIONEIRA.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA.

SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA DAR PARECER NEGATIVO (NOTA DE REPÚDIO), EM RAZÃO DO PARECER ENVIADO PELO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA DA VALE S/A À VEREADORA DESTA CASA.

SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA DAR PARECER NEGATIVO (NOTA DE REPÚDIO), EM RAZÃO DO PARECER ENVIADO PELO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA DA VALE S/A À VEREADORA DESTA CASA.

SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL A TROCA DOS APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.

SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL A TROCA DOS APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMÓGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.

SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA TRAVESSA DOM PEDRO I, QUADRA 44, LOTE 18, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ NA TRAVESSA DOM PEDRO I, QUADRA 44, LOTE 18, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA PARA PEDESTRE NA AVENIDA NAGIB MUTRAN, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO CIDADE NOVA.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA PARA PEDESTRE NA AVENIDA NAGIBE MUTRAN, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO CIDADE NOVA.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VITAL BRASIL - BAIRRO BOM PLANALTO.

SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VITAL BRASIL - BAIRRO BOM PLANALTO.

INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.

INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO.

INSTITUI A "COMENDA DO CENTENÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "COMENDA DO CENTENÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS SRTIGOS 12, 22, 23, 24, 67, 68 E 70 DA LEI N.º17.474 DE 03.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EDUCAÇÃO).

ALTERA OS SRTIGOS 12, 22, 23, 24, 67, 68 E 70 DA LEI N.º17.474 DE 03.11.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EDUCAÇÃO).

ALTERA OS ARTIGOS 3°, INCISO V, ART.4º, INCISO I E III, ART. 5º, CAPUT, ART. 10, CAPUT, ART.12,§1º, TODOS DA LEI 17.104 DE 13 DE JUNHO DE 2003, E AINDA OS ARTIGOS 2º, CAPUT, ART.3º, INCISOS I,II,III E V, ART. 4º, INCISO V, ART. 10, CAPUT E ART. 11, CAPUT, TODOS DA LEI 17.110 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SDU).

ALTERA OS ARTIGOS 3°, INCISO V, ART.4º, INCISO I E III, ART. 5º, CAPUT, ART. 10, CAPUT, ART.12,§1º, TODOS DA LEI 17.104 DE 13 DE JUNHO DE 2003, E AINDA OS ARTIGOS 2º, CAPUT, ART.3º, INCISOS I,II,III E V, ART. 4º, INCISO V, ART. 10, CAPUT E ART. 11, CAPUT, TODOS DA LEI 17.110 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SDU).

ALTERA O §1º DO ARTIGO 75, DA LEI MUNICIPAL N.º17.336/2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68, 74, 75 E 86, DA LEI MUNICIPAL N. 17.331/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU).

ALTERA O §1º DO ARTIGO 75, DA LEI MUNICIPAL N.º17.336/2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68, 74, 75 E 86, DA LEI MUNICIPAL N. 17.331/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REGIME JURÍDICO ÚNICO - RJU).

ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL).

ALTERA A LEI 17.391 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTAR DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARABÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º, 3º, 5º E ANEXO DA LEI 17.363, DE 23 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REGIONAIS ADMINISTRATIVAS).

ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º, 3º, 5º E ANEXO DA LEI 17.363, DE 23 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REGIONAIS ADMINISTRATIVAS).