Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.

SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA M, LOCALIZADA NO KM 07, COMPLEXO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 072/2010.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA M, LOCALIZADA NO KM 07, COMPLEXO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 072/2010.

SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FUNDIÁRIA , LOCALIZADA NA AGROPÓLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 065/2010 E 077/2011.

SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FUNDIÁRIA , LOCALIZADA NA AGROPÓLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 065/2010 E 077/2011.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NA AGROPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NA AGROPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, NA VILA NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, NA VILA NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF - ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 61/2011.

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF - ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 61/2011.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO.

ESTABELECE O "PROGRAMA JOÃO DE BARRO".

ESTABELECE O "PROGRAMA JOÃO DE BARRO".

CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA."

"ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O PROGRAMA JOGO DE XADREZ PEDAGÓGICO.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O PROGRAMA JOGO DE XADREZ PEDAGÓGICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, INSERE, SUPRIME, REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, INSERE, SUPRIME, REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.