1 - Requerimento nº 93 de 2012
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 53
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SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.
Obs.: SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 100 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 102
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SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA M, LOCALIZADA NO KM 07, COMPLEXO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 072/2010.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA M, LOCALIZADA NO KM 07, COMPLEXO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 072/2010.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 101 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 103
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SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FUNDIÁRIA , LOCALIZADA NA AGROPÓLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 065/2010 E 077/2011.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FUNDIÁRIA , LOCALIZADA NA AGROPÓLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 065/2010 E 077/2011.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 102 de 2012
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 104
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SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NA AGROPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NA AGROPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 89 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 76
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, NA VILA NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, NA VILA NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 90 de 2012
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 78
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SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF - ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 61/2011.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF - ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 61/2011.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 83 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 83
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 97 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 85
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 98 de 2012
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 86
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO.
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Matéria não votada
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10 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 11
Processo: 94/2012
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ESTABELECE O "PROGRAMA JOÃO DE BARRO".
Obs.: ESTABELECE O "PROGRAMA JOÃO DE BARRO".
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Matéria não votada
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11 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 12
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CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 13
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ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Edivaldo
Número de Protocolo: 14
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INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2012
Turno: Dois Terços
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 19
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"ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA."
Obs.: "ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA."
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 34
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGÊNCIAL.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Nagib
Número de Protocolo: 39
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INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O PROGRAMA JOGO DE XADREZ PEDAGÓGICO.
Obs.: INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O PROGRAMA JOGO DE XADREZ PEDAGÓGICO.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
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ALTERA, INSERE, SUPRIME, REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA, INSERE, SUPRIME, REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.907/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2012
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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