Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REITERA REQUERIMENTO N° 22/2013, QUE SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO AO ASFALTAMENTO NA RUA ADELINA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - REITERA REQUERIMENTO N° 22/2013, QUE SOLICITA OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO AO ASFALTAMENTO NA RUA ADELINA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 2 |
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA MEIRELES NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA, (FANTA). - - SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA MEIRELES NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA, (FANTA).
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Não há resultado | |
| 3 |
SOLICITA OBRAS DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 13, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA). - - SOLICITA OBRAS DE COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA 13, BAIRRO ARAGUAIA (FANTA).
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Não há resultado | |
| 4 |
SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13. - - SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13.
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Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 13 E 10. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DAS RUAS DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 13 E 10.
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Não há resultado | |
| 6 |
INDICA APENSAR RELATÓRIO DO PEDIDO DE VISTAS, DE MINHA AUTORIA, EM RELAÇÃO À CONCLUSÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO TRANSPORTE COLETIVO E O RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMTU AO PROCESSO N° 175/2014 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. - - INDICA APENSAR RELATÓRIO DO PEDIDO DE VISTAS, DE MINHA AUTORIA, EM RELAÇÃO À CONCLUSÃO APRESENTADA PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO TRANSPORTE COLETIVO E O RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMTU AO PROCESSO N° 175/2014 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
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Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA TRANSMANGUEIRA, FOLHA 23, PRÓXIMO A TRANSPRESS E PORTAL DA ORLA. - - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA TRANSMANGUEIRA, FOLHA 23, PRÓXIMO A TRANSPRESS E PORTAL DA ORLA.
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Não há resultado | |
| 8 |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 07 DE JUNHO COM SANTA TEREZINHA - MARABÁ PIONEIRA. - - SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 07 DE JUNHO COM SANTA TEREZINHA - MARABÁ PIONEIRA.
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Não há resultado | |
| 9 |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 7 DE JUNHO E 13 DE MAIO, NA MARABÁ PIONEIRA. - - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 7 DE JUNHO E 13 DE MAIO, NA MARABÁ PIONEIRA.
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Não há resultado | |
| 10 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 11 |
Requerimento nº 649 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1000 METROS PARA A VILA ZÉ DO ÔNIBUS, REGIÃO DO RIO PRETO, EM MARABÁ.
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 630 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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REITERA REQUERIMENTO N° 226/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO. - - REITERA REQUERIMENTO N° 226/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 629 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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REITERA REQUERIMENTO N° 169/2013, QUE SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO N° 169/2013, QUE SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA QUE COMPREENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 12, NA NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 651 de 2014
Processo: -
Autor: Irmã Nazaré
Protocolo: 36
Turno: -
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 37/2013, QUE SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA DA CIDADE DE MARABÁ. - - SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DE APOIO AOS MORADORES DE RUA DA CIDADE DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 15 |
REITERA REQUERIMENTO Nº 04/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E RIO PRETO, NO BAIRRO NOVA HORIZONTE. - - REITERA REQUERIMENTO Nº 04/2013, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS RI VERMELHO E RIO PRETO, NO BAIRRO NOVA HORIZONTE.
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Não há resultado | |
| 16 |
REITERA REQUERIMENTO N° 62/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO DA PAZ. - - REITERA REQUERIMENTO N° 62/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO DA PAZ.
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Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, AO LADO DA QUADRA 30 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07, AO LADO DA QUADRA 30 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 18 |
SOLICITA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA BR 222, EM FRENTE AO BAIRRO NORTE, LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, SÃO FÉLIX. - - SOLICITA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA BR 222, EM FRENTE AO BAIRRO NORTE, LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, SÃO FÉLIX.
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Não há resultado | |
| 19 |
REITERA REQUERIMENTO N° 48/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 05 E06 - NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO N° 48/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 15, ENTRE AS QUADRAS 05 E06 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 20 |
REITERA REQUERIMENTO N° 48/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 10, ENTRE AS QUADRA 12 E 13 - NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO N° 48/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 10, ENTRE AS QUADRA 12 E 13 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 21 |
REITERA REQUERIMENTO N° 95/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 05, ENTRE AS QUADRAS 06, 04. 03, 05 E 02, NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO N° 95/2013, QUE SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 05, ENTRE AS QUADRAS 06, 04. 03, 05 E 02, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 22 |
Requerimento nº 655 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA Q, NO KM 07 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA Q, NO KM 07 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 656 de 2014
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA FOLHA 29, QUADRA 10, ENTRE OS LOTES 01 E 17 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA FOLHA 29, QUADRA 10, ENTRE OS LOTES 01 E 17 - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 24 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BELÉM NO BAIRRO CARAJÁS II. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BELÉM NO BAIRRO CARAJÁS II.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM VOLTA DA CASA DO VIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA CAIXA D'ÁGUA NA VILA MURUMURU. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM VOLTA DA CASA DO VIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA CAIXA D'ÁGUA NA VILA MURUMURU.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO CARAJÁS II. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO CARAJÁS II.
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Não há resultado | |
| 27 |
Requerimento nº 637 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VOLTA GRANDE DO ITAPIRAPÉ, VIC 9, VILA TAINÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VOLTA GRANDE DO ITAPIRAPÉ, VIC 9, VILA TAINÁ.
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Não há resultado |
| 28 |
SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CONTORNO, SITUADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CONTORNO, SITUADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Não há resultado | |
| 29 |
SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO COLÉGIO, SITUADO NO BAIRRO ARAGUAIA. - - SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO COLÉGIO, SITUADO NO BAIRRO ARAGUAIA.
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Não há resultado | |
| 30 |
SOLICITA O SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA DA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA. - - SOLICITA O SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA DA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ARAGUAIA.
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Não há resultado | |
| 31 |
REITERA REQUERIMENTO N° 32/2013, QUE SOLICITA CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NAS PRAIAS DO TUCUNARÉ E GELADINHO. - - REITERA REQUERIMENTO N° 32/2013, QUE SOLICITA CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NAS PRAIAS DO TUCUNARÉ E GELADINHO.
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Não há resultado | |
| 32 |
REITERA REQUERIMENTO N° 09/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO, NO RESIDENCIAL DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO SÃO FÉLIX PIONEIRO. - - REITERA REQUERIMENTO N° 09/2013, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO, NO RESIDENCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Não há resultado | |
| 33 |
REITERA REQ. 31/2013, QUE SOLICITA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO DO AMAPÁ. - - REITERA REQ. 31/2013, QUE SOLICITA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO DO AMAPÁ.
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Não há resultado | |
| 34 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - LIBERDADE. - - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA BOA ESPERANÇA - LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 35 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA PARAÍSO - LIBERDADE. - - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA PARAÍSO - LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 36 |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA NAGIB MUTRAN - CIDADE NOVA. - - SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AVENIDA NAGIB MUTRAN - CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 37 |
Anteprojeto de Lei nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE TABELA DE PREÇOS DOS PRODUTOS À VENDA, NA ENTRADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E SEUS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE TABELA DE PREÇOS DOS PRODUTOS À VENDA, NA ENTRADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E SEUS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 38 |
Anteprojeto de Lei nº 29 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DISPOREM AS ETIQUETAS, PREÇOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS REFERÊNCIAS AOS PRODUTOS DE FORMA VISÍVEL, COM LETRAS COMPATÍVEIS COM A FÁCIL LEITURA, INCLUSIVE POR IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DISPOREM AS ETIQUETAS, PREÇOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS REFERÊNCIAS AOS PRODUTOS DE FORMA VISÍVEL, COM LETRAS COMPATÍVEIS COM A FÁCIL LEITURA, INCLUSIVE POR IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 39 |
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Edivaldo
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS MENORES DE SETE ANOS EM ESTÁDIOS, CINEMAS, TEATROS E ESTABELECIMENTOS DE LAZER E CULTURA NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS MENORES DE SETE ANOS EM ESTÁDIOS, CINEMAS, TEATROS E ESTABELECIMENTOS DE LAZER E CULTURA NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Processo: 98/2014
Autor: Toinha
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Processo: 99/2014
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2014
Processo: 101/2014
Autor: Guido Mutran
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2014
Processo: 102/2014
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
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Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2013
Processo: 139/2013
Autor: Toinha
Protocolo: 1
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI." - - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AMPRUVINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA MONTE SINAI."
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Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Processo: 22/2014
Autor: Ronaldo Yara
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |